Renata Monteiro
Publicado em 12/05/2020 às 12:05
Os secretários municipais do Recife Schebna Machado de Albuquerque (Trabalho e Qualificação) e Silvano José Queiroga de Carvalho Filho (Empreendedorismo), presos pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (8), tiveram suas prisões temporárias revertidas em domiciliares naquele mesmo dia, pelo prazo de cinco dias. De acordo com as investigações, os auxiliares de Geraldo Julio (PSB) fariam parte de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à requalificação da BR-101.
Conforme informações repassadas pela Justiça, a ida dos suspeitos para prisão domiciliar foi determinada pelo juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, titular da 13ª Vara Federal/PE, e se deu devido à “necessidade de manutenção da prisão dos investigados, bem como a Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da adoção, pelos Tribunais e magistrados, de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19”. Machado e Carvalho, contudo, ficaram proibidos de manter contato com os demais investigados na Operação Outline. Até a tarde desta terça-feira (12), a PF não havia encaminhado ao magistrado nenhum pedido de prorrogação das prisões domiciliares, de acordo com a Justiça Federal.
O magistrado também decidiu manter a “continuidade do processamento do feito sob o manto de segredo de justiça, com o objetivo de garantir a eficácia das investigações, assim como a privacidade dos suspeitos, a qual deverá perdurar até que fatos futuros espelhem sua desnecessidade”. Durante a prisão domiciliar, Machado Carvalho só poderiam deixar suas residências para internação ou atendimento médico, caso fosse necessário e informado ao juiz.
Segundo a apuração da PF - realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) -, Machado e Carvalho fariam parte de um grupo que teria praticado os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-PE), onde os dois trabalharam, e da Secretaria de Transportes, pasta que foi comandada por Sebastião Oliveira (PL), aliado político da dupla, entre 2015 e 2018, no primeiro mandato do governador Paulo Câmara (PSB). Inicialmente, os nomes dos presos não foram divulgados devido a restrições impostas pela lei de abuso de autoridade, mas fontes ligadas à investigação repassaram, em reserva, a informação para a reportagem do JC.
Nos últimos anos, Schebna Machado e Silvano Carvalho ocuparam vários cargos públicos em Pernambuco. Administrador, Machado foi funcionário do Banco do Brasil e, ainda no governo Eduardo Campos (PSB), em 2013, passou pela diretoria administrativa e financeira do Porto do Recife, onde também atuou como presidente. Há registros de passagens suas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela superintendência administrativa e financeira da Procuradoria Geral do Estado. Em 2015, já com Paulo no poder, foi nomeado diretor de Gestão e Logística do DER-PE e em 2019, antes de seguir para a PCR, passou para a diretoria Administrativa Financeira do órgão.
Carvalho, por sua vez, é formado em engenharia civil e foi secretário municipal em Jaboatão dos Guararapes entre 2005 e 2006, durante a gestão do prefeito Newton Carneiro. Ele também passou pelo Porto do Recife na mesma época que Machado, quando assumiu a diretoria de Projetos e Obras. Segundo histórico publicado no site do terminal à época da nomeação, Carvalho “foi supervisor chefe da duplicação da BR-232 e supervisor no trabalho de duplicação da BR-101”. Presidiu o DER-PE até fevereiro de 2019, quando foi exonerado a pedido, para ficar à frente da Secretaria Executiva de Empreendedorismo do Recife.
Na semana passada o DER-PE limitou-se a informar, por nota, que está à disposição da PF e que “vem contribuindo com as investigações para esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras de requalificação da BR-101”. O Palácio do Campo das Princesas não quis comentar o caso.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), tanto Schebna Machado quanto Silvano Carvalho são filiados ao Avante e fazem parte da comissão provisória que comanda o partido atualmente em Pernambuco, ambos como tesoureiros. A esposa de Silvano, Priscilla Ferraz Magalhães Queiroga de Carvalho, é segunda vice-presidente da sigla. O Avante pernambucano é presidido por Waldemar Oliveira, suplente de senador e irmão de Sebastião Oliveira. O partido não se pronunciou sobre as prisões.
Sebastião Oliveira foi o responsável por indicar, na última semana, Fernando Marcondes de Araújo Leão, ex-gerente-geral do Procon em Pernambuco, para o comando do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), uma das primeiras movimentações decorrentes do acordo político entre o Palácio do Planalto e o Centrão para construir uma base de apoio no Congresso para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Prefeitura do Recife foi procurada para falar sobre o envolvimento de membros do governo na operação da PF, mas, até o momento, não encaminhou resposta às demandas da redação.