Estadão Conteúdoo
Publicado em 01/06/2020 às 14:54
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou que a "boiada" mencionada na reunião ministerial do dia 22 de abril era o "custo Brasil". Em entrevista à Rádio Eldorado nesta segunda-feira, 1.º, Salles atribuiu um eventual impacto negativo de seu discurso a "quem o divulgou" - mas sem citar nominalmente o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou público, em 22 de maio, o vídeo da reunião.
"A fala foi interna e não deveria ter sido divulgada. Essas declarações foram em uma reunião fechada, entre ministros que conhecem o assunto. Portanto, dá para ser direto, sem explicação Não se faz essa declaração esperando uma divulgação. Se teve erro, o erro foi de quem divulgou o conteúdo de uma reunião interna", disse Salles.
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Durante a reunião ministerial, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a "oportunidade" da crise, uma vez que a imprensa estaria focada na cobertura da pandemia, para passar reformas infralegais de regulamentação e simplificação, as quais se referiu como "boiada".
"Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", afirmou.
De acordo com o ministro, a declaração não se referia a normas ambientais e à Amazônia, e sim à "desburocratização" dos sistemas de todos os setores econômicos, para facilitar a vida dos pequenos, médios e grandes empreendedores. Salles acredita que a repercussão do discurso no exterior atrapalha, mas não trará maiores problemas ao País.
"Muitas vezes, essa pressão que vem do exterior é fomentada por quem tem interesses aqui no Brasil. Infelizmente atrapalha, mas não acho que vamos ter problemas adicionais, porque há questão comercial envolvida, de competitividade. Somos um País que faz as coisas direito, com um código florestal que nenhum país no mundo tem".
O discurso de Salles, que sugeriu ao governo aproveitar a "oportunidade" da pandemia do coronavírus para flexibilizar medidas regulatórias, rendeu uma onda de repúdios de entidades. O Partido Verde (PV) chegou a protocolar pedido de impeachment do ministro na Câmara dos Deputados. O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou duas representações cobrando a abertura de investigações sobre suposto crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.
Salles desdenhou do pedido de investigação feito pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), líderes da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O capixaba, inclusive, já havia solicitado ao STF o impeachment do ministro em 2019, mas o pedido acabou arquivado.
"A política é assim. Quem está na oposição tem como papel fustigar permanentemente o governo. Não me admira que tenham feito essa colocação. Eles se baseiam em fatos sem nenhum aspecto jurídico para se sustentar", disse o ministro.
O ministro do Meio Ambiente também prestou esclarecimentos sobre a saída da presidência do Fundo Amazônia, órgão financiado por Alemanha e Noruega que estava suspenso desde o ano passado. Na retomada, anunciada na última quinta-feira, 28, o comando passou a ser do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).
Salles garantiu que o pedido partiu dele próprio, e nada teve a ver com uma possível imagem negativa associada a seu nome nos países financiadores. "Fui eu que sugeri ao Mourão, já que ele, como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, teria coincidência de ações e de medidas. Seria algo positivo, ele aceitou, e acho que é importante"