JC
Publicado em 08/06/2020 às 12:22
O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco investiga a contratação de equipamentos hospitalares pela Prefeitura do Recife à empresa Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos que tem apenas um funcionário, de acordo com informações do MPF, e realizou vendas por dispensas de licitação que podem alcançar R$ 81 milhões.
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A investigação do MPF iniciou com uma suspeita da Controladoria Geral da União que já investigava o contrato de 12 dispensas de licitação realizadas entre o município e a companhia que tem como nome de fantasia FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos e o CNPJ 27.970.162-0001-09.
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) entrou com uma representação no Ministério Público Federal apontando suspeitas de irregularidades nas dispensas de licitação que são as 15/2020 e a 104/2020 também com a mesma empresa. Ambas as dispensas foram realizadas para a aquisição luvas e os dois contratos somam R$ 10,8 milhões. Depois disso, o MPF passou a investigar também as duas dispensas de licitação citadas pela parlamentar.
Na documentação apresentada ao MPF consta que a FBS Saúde Brasil não tem veículos e que o seu capital social é de apenas R$ 100 mil. Essas informações levantaram "indícios" de que a empresa não apresente capacidade operacional para atender aos contratos firmados.
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que "não foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a investigação mencionada pela reportagem. No entanto, ao saber da investigação através da imprensa, a gestão municipal encaminhou ao MPF na tarde desta segunda-feira (08) todos os processos com a empresa em questão, inclusive esclarecendo que a aquisição de equipamentos médico-hospitalares feitos a essa empresa foi no valor de R$ 16,7 milhões e não de R$ 81 milhões e que o material contratado já foi entregue em sua totalidade dentro do prazo estipulado em contrato". Ainda de acordo com o município, "todos os processos de aquisição da pandemia, inclusive esses, têm sido enviados por iniciativa da própria Prefeitura para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) desde abril".
A empresa também foi contactada pela reportagem, que ligou pelo menos quatro vezes durante a tarde desta segunda-feira (8). Também foi enviada uma mensagem para o celular que consta na internet, mas a empresa não respondeu.
Pelo menos duas dispensas de licitações feitas para adquirir material médico hospitalar, durante a pandemia, pela Prefeitura do Recife estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal. Também há uma investigação para apurar supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares pela empresa Juvanete Barreto Freire que vendeu respiradores pulmonares sem a autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao município. A suposta irregularidade foi denunciada pelo Ministério Público de Contas (MPCO) e depois disso a empresa devolveu R$ 1,075 milhão que foi pago à Prefeitura do Recife.
Além do inquérito na Polícia Federal, foi instaurada uma auditoria especial para apurar o caso dos respiradores. A Polícia Federal também está investigando esse caso dos respiradores que foram comercializados sem a aprovação do teste clínico em humanos, segundo a Anvisa.