Tribunal Supremo espanhol ratifica inabilitação do presidente catalão

O Tribunal Supremo espanhol confirmou nesta segunda-feira (28) a inabilitação por desobediência do presidente catalão, o separatista Quim Torra, uma decisão que levará a sua destituição e pode provocar uma crise política nesta região em plena pandemia.

O líder catalão, no cargo desde maio de 2018, recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância em Barcelona a um ano e meio de inabilitação por resistir a retirar uma faixa com lemas separatistas da sede de seu governo, conforme ordenado pela Junta Eleitoral.

Após analisar o caso em 17 de setembro, o Supremo "ratifica que desobedeceu obstinadamente à Junta Eleitoral Central, encarregada de zelar pela neutralidade dos poderes públicos nas eleições".

Embora a sentença seja definitiva, a aplicação efetiva pode demorar alguns dias devido a procedimentos administrativos.

Quando for executada, a Catalunha ficará com um governo interino com poderes limitados, liderado por seu atual vice-presidente, e um período de pouco mais de dois meses será aberto para a escolha de um novo líder ou convocação de eleições regionais.

A sentença pode repercutir no governo espanhol de esquerda de Pedro Sánchez, que busca o apoio dos separatistas para os orçamentos de 2021, que devem incluir as bilionárias ajudas europeias para reativar a economia após a pandemia.

Isso também pode inflamar os ânimos na Catalunha, onde a sentença de prisão no ano passado contra nove líderes pela tentativa fracassada de secessão de 2017 provocou cinco dias de fortes protestos e violentos distúrbios em Barcelona.

Logo após a oficialização da inabilitação, várias organizações separatistas convocaram manifestações para as 19h00 (14h00 de Brasília) em várias cidades desta região de 7,5 milhões de habitantes no nordeste da Espanha.

A origem da inabilitação de Torra remonta a março de 2019, quando a Junta Eleitoral ordenou que ele removesse uma faixa da sede do governo regional, que pedia liberdade para os líderes separatistas presos pela tentativa separatista de 2017.

Alegando defender sua liberdade de expressão, o presidente ignorou, em duas ocasiões, o prazo concedido para cumprir a ordem, embora finalmente tenha cumprido com relutância. "Sim, desobedeci", admitiu abertamente durante o primeiro julgamento realizado no final de 2019 em um tribunal de Barcelona.

A próxima destituição abrirá uma crise política na Catalunha, na qual as divisões surgidas no movimento separatista podem se acentuar após a tentativa fracassada de secessão, especialmente entre os dois sócios de governo, Juntos por Catalunha e Esquerda Republicana (ERC).

Em janeiro, as tensões internas levaram Torra a anunciar eleições antecipadas que não chegaram a acontecer devido à pandemia na Espanha. Agora, paradoxalmente, o governo ficará na posse de seu vice-presidente Pere Aragonés, do ERC.

Embora o Parlamento regional, com maioria independentista, tenha dois meses para escolher um novo presidente, o mais provável é que a região realize eleições no início de 2021, nas quais os dois grandes partidos separatistas disputarão a vitória.

As turbulências podem prejudicar os esforços de Sánchez para apaziguar as relações conflituosas entre Madri e Barcelona.

Depois de tomar posse como chefe de um governo de coalizão de esquerda com a ajuda do ERC, o líder socialista começou uma negociação entre ambos os governos para canalizar politicamente a crise gerada após a tentativa de secessão de 2017.

O diálogo foi interrompido pela pandemia e sua retomada é uma das condições para que os partidos de esquerda separatista apoiem os planos do governo para 2021, essenciais para impulsionar uma economia muito abalada pela crise de saúde.

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