Douglas Hacknen
Publicado em 07/10/2020 às 18:21
Indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques vem tendo alguns pontos de sua vida acadêmica contestados nos últimos dias. Após a Universidad de La Coruña, na Espanha, negar que o Marques tenha realizado um curso de pós-graduação em "Contratación Pública", nesta quarta (7) foram divulgados possíveis indícios de cópia em sua dissertação de mestrado.
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De acordo com o jornal O Globo, a dissertação defendida por Kassio Marques tem pelo menos três trechos idênticos a artigos escritos pelo autor, Saul Tourinho Leal, relacionado ao mesmo tema: o direito à saúde. Ainda segundo o veículo de comunicação, os documentos apontam suspeitas de plágio, porque não houve citação bibliográfica ao outro autor na dissertação. Até erros de grafia foram repetidos na dissertação de mestrado de Marques.
Defendida em 2015 com o título "Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas", o texto foi apresentado à Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.
Os artigos que podem ter sido plagiados de Saul Tourinho Leal foram publicados em 2011. Saul atualmente é doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e advogado no escritório do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto.
Mesmo sendo indicado pelo presidente, o nome do desembargador Kassio Marques ainda precisa ser aprovado pelo Senado para, posteriormente, ser nomeado à vaga de ministro. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve acontecer no dia 21 de outubro.
Carlos Alberto Decotelli foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como "doutor pela Universidade do Rosário, na Argentina e pós-doutor na Universidade de Wuppertal, na Alemanha". No dia seguinte ao anúncio, o título de doutor foi contestado pelo reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci. Logo depois foi a vez da Wuppertal informar que o ministro não obteve nenhum título durante o tempo que ficou na universidade alemã.
Também foram apontos possíveis indícios de cópias na dissertação de Decotelli, citando trechos do texto do ministro que são idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários. A revelação levou a FGV a abrir uma apuração interna para verificar se houve plágio.
Ministro de 8 de abril de 2019 a 19 de junho de 2020, já no anúncio de Abraham Weintraub para o Ministério da Educação houve problema. O presidente Jair Bolsonaro informou que o novo comandante da Educação era doutor, sendo que Weintraub nunca tinha obtido esse título.
A informação divulgada pelo chefe do Executico, no entanto, não constava do currículo lattes de Weintraub e nem de seu Linkedin. Após contestações, Bolsonaro corrigiu a publicação anterior.
O colombiano naturalizado brasileiro foi ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro de 1º de janeiro a 8 abril de 2019. Ricardo Vélez Rodríguez deixou o cargo após pedir às escolas que executassem o Hino Nacional, gravassem e lessem uma carta de sua autoria que continha o slogan da campanha de Jair Bolsonaro; suspender a avaliação da alfabetização dos estudantes por dois anos; afirmar que a universidade não é para todos e defender que 1964 não foi golpe. Velés foi substituído por Abraham Weintraub.
Um levantamento feito pelo site Nexo, no mês de março de 2019, conseguiu encontrar, ao menos, 22 erros que iam desde livros que não haviam sido escritos por Véles, até citações fora do padrão exigido. O currículo lattes do ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, continha equívocos que diziam respeito à produção bibliográfica listada.