Cacique Xukuru vence eleição em Pesqueira, mas pode não assumir; entenda

Atualizada em 17/11

Pela primeira vez, a cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, distante 213 km do Recife, elegeu um indígena prefeito. O Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos) teve 17.654 votos (51,60%), mas não pôde ser eleito por estar com a situação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sub judice. O motivo foi a Lei de Ficha Limpa (LC 64/90).

Do latim, a expressão sub judice significa "em julgamento". No direito, o termo indica que um caso ou processo em particular está sendo julgado ou está aguardando por uma decisão do juiz ou corte.

Em 2015, o Cacique Marquinhos foi condenado na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado e incêndio. Na ocasião, ele foi condenado a 10 anos, 4 meses e 13 dias de prisão, além do pagamento de uma multa. Diante disso, ele foi considerado como inelegível pelo TRE-PE. O cacique recorreu da decisão e pôde participar das eleições. O recurso em relação à candidatura indeferida será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não há prazo para isso. Caso saia vitorioso, o cacique poderá tomar posse do cargo de prefeito. 

Caso o TSE concorde com a avaliação do TRE-PE e a candidatura permaneça indeferida, poderão acontecer novas eleições. O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, informou que o recurso do TSE deve ser aguardado. Há casos em que há nova eleição, e há casos que o segundo colocado assume, depende da situação de cada caso", atentou, em entrevista à TV Globo.

POLÍTICA

Um vídeo que viralizou na internet mostra o Cacique Marquinhos Xukuru discursando para a população, dizendo que "se o Estado brasileiro não sabe governar, nós sabemos governar. E diga ao povo que avanço"..

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Mesmo integrando o mesmo partido de direita que o atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), Marquinhos contou com o apoio da candidata a vice-prefeita de Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições presidenciais de 2018, e do senador Paulo Paim (PT), do presidente estadual do PT e deputado estadual Doriel Barros, todos progressistas. A chapa do cacique "Pesqueira de todos nós" também é formada pelo PL, PTB e PT, mostrando que as questões político-partidárias acabaram se dissolvendo no âmbito municipal.

A reportagem do JC ainda não conseguiu contato com o cacique, mas segue tentando. 

Os Xukurus de Pesqueira

Os xukurus habitam um conjunto de montanhas, conhecido como Serra do Ororubá, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Segundo levantamento realizado em 2006 pela Fundação Nacional de Saúde, a população Xukuru era de 9.021 pessoas, distribuída em 23 aldeias espalhadas pela Serra. Mais 200 famílias moravam no bairro Xukurus e em outros bairros de Pesqueira.

A história do povo é marcada pela luta pelas terras, que remonta o processo de colonização. De acordo com pesquisa de Edson Silva, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a ocupação portuguesa na região teve início em 1654, quando o Rei de Portugal fez doações de grandes sesmarias de terras a senhores de engenho do litoral para criação de gado, incluindo a região habitada pela população indígena.

Ao longo dos séculos, as terras indígenas passaram a ser invadidas por arrendatários e antepassados de famílias tradicionais de Pesqueira. Os conflitos culminaram na morte do cacique Chicão, pai do atual cacique Marquinhos. Referência na luta indígenas de reorganização do povo, Chicão foi assassinado a tiros a mando de um fazendeiro. No julgamento, o homicídio foi considerado crime de pistolagem, motivado por conflito de terra. 

Só um dos três envolvidos chegou a ser condenado. Rivaldo Cavalcanti de Siqueira, responsável pela intermediação entre o mandante do crime e o pistoleiro, foi sentenciado a 19 anos de prisão em 2004. Já o pistoleiro José Libório Galindo foi assassinado no interior do Maranhão, onde estaria se escondendo. Por último, o fazendeiro José Cordeiro de Santana, conhecido como Zé da Riva, chegou a ser preso e indiciado como mandante, mas foi encontrado enforcado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Recife, 18 dias depois de sua prisão.