Alice Albuquerque
Publicado em 16/12/2020 às 17:09
O Plano Diretor do Recife, que define o planejamento urbano da cidade e objetiva um modelo sustentável para os próximos 10 anos será votado nesta quinta-feira (17), às 10h, em sessão virtual extraordinária na Câmara dos Vereadores. As primeiras disposições da matéria, quando aprovada, ficarão sob responsabilidade do prefeito eleito João Campos (PSB).
Na Casa de José Mariano desde 2018, passando a ter discussões apenas em 2019 para revogar a lei municipal nº 17.511, que dispõe sobre o Plano Diretor de 2008 - que já teve o prazo vencido há pelo menos dois anos, tendo em vista a validade de 10 anos - com a proposta de uma construção democrática com a participação da sociedade, matéria chegou a ter seis audiências públicas, reuniões especiais com segmentos da sociedade civil (universidades, organizações sociais e empresários) para ouvir as sugestões. No entanto, a votação das emendas não teve a participação popular devida.
>> Comissão encerra trabalhos, e Plano Diretor do Recife pode ser votado
A votação do projeto deveria ter acontecido em abril deste ano, mas a pandemia do coronavírus fez com que um requerimento prorrogasse a discussão por 180 dias, sendo retomada na última sexta-feira (11), analisando inicialmente 105 emendas. Nas pressas para aprovação da matéria ainda este ano, os vereadores analisaram cerca de 300 emendas de grande importância para os recifenses em menos de uma semana, com reuniões que tiveram até seis horas de duração. Ao total, foram 530 emendas dispostas pelos legisladores, mas as outras 230 haviam sido analisadas antes da pandemia.
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