Paulo Augusto de Freitas é o novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco

O novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, tomou posse na tarde desta quinta-feira (14) para o biênio 2021-2022 com a promessa de seguir com o projeto de modernização do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A posse ocorreu na 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPE, realizada no Salão dos Órgãos Especiais do MPPE, com transmissão ao vivo no canal do Youtube do MPPE. 

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"Queremos sim continuar sendo referência para o país em tecnologia e inovação, porém, para além disso, focaremos os nossos esforços na rápida concepção e célere entrega de produtos de inteligência artificial e de novas ferramentas tecnológicas que realmente interfiram na redução do esforço dos colegas, na maior qualidade do serviço e no aumento da produtividade", afirmou o novo procurador. 

Paulo Augusto de Freitas foi o mais votado pelos promotores e procuradores de Justiça do estado, com 299, e encabeçou a lista tríplice indicada historicamente para o cargo. A eleição ocorreu 4 de janeiro de 2021 e, no mesmo dia, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a indicação do seu nome para assumir o mais alto cargo do MPPE. A sua votação, inclusive, foi a maior de toda a história da eleição para a lista tríplice. 

O então procurador-geral Francisco Dirceu fez a transmissão do cargo para o seu substituto e entregou em suas mãos um relatório elaborado pela equipe de transição contendo todas as ações realizadas durante a sua gestão e também as pendências que precisam ser resolvidas. Outro marco deste ano, pois foi a primeira vez que foi formada uma equipe para realizar a transição. 

"Tenho plena consciência que muito foi feito, mas tenho plena consciência também que muito ainda precisa ser feito no ministério público de Pernambuco. Eu tenho certeza absoluta que vossa excelência está legitimado por uma votação histórica, a maior votação entre os PGJ da história das eleição, 299 votos, está legitimado pela classe e também está preparado para conduzir o ministério público em altos patamares", afirmou Francisco Dirceu. 

No seu discurso, Paulo Augusto já externou como uma de suas principais metas a serem cumpridas ainda no primeiro semestre de 2021: a restruturação e reorganização das procuradorias e promotorias do estado. "Não podemos mais conviver com essa histórica falta de estrutura de trabalho. Aonde estiver uma unidade do MPPE, do sertão a capital, chegaremos juntos, investindo em equipamentos, tecnologia de ponta, apoio de pessoal e digno ambiente de trabalho, a afim de respondermos às crescentes demandas e continuarmos seguindo os novos paradigmas do mundo digital a exemplo do teletrabalho e outras ferramentas", afirmou. 

Além do público presente, várias autoridades acompanharam de forma virtual a cerimônia, a exemplo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira. 

A procuradora de Justiça Christiane Roberta Gomes Farias Santos discursou em nome do Colégio de Procuradores, destacando a sua trajetória. Aos 45 anos, ele tem 15 anos como de carreira promotor de Justiça e antes de assumir como procurador-geral era chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, cargo que ocupava desde 2017.

"Paulo Augusto sempre desempenhou suas funções com muito zelo e dedicação. Ressaltando sua determinação, dinamismo e espírito inovador que, certamente, conquistaram os colegas desde a capital até o interior. Quem acompanhou de perto o seu trabalho na Chefia de Gabinete conhece o seu esforço em atender a todos muito bem, sempre com empatia, humildade e simplicidade", afirmou. 

A presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), promotora de Justiça Deluse Amaral, afirmou em seu discurso que a escolha da lista tríplice fortaleceu a democracia do MPPE. Neste ano, foi a primeira vez que a eleição foi realizada de maneira híbrida (remota e virtual), para evitar aglomerações, "com a participação de praticamente 100% dos membros no processo, principalmente em um período de pandemia". Dos 439 membros do MPPE aptos a votar, 438 exerceram o voto. Dois deles votaram nulo e um em branco. 

"Paulo Augusto tem inquestionável legitimidade para conduzir o MPPE nos próximos dois anos e possui a determinação e a capacidade de diálogo tão necessárias ao momento em que vivemos. Estamos no caminho certo, colaborando com a modernização do Ministério Público", completou Deluse. 

Quem é Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).