As bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados defenderam, em nota, o adiamento da aplicação das provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro, em razão do aumento de casos de covid-19 no país. Pelas redes sociais, alguns senadores reforçaram o pedido ao argumentar que o país enfrenta uma segunda onda de contágio, indicando o agravamento da crise sanitária.
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“As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal reivindicam a imediata suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio e a construção de um planejamento participativo e democrático para a definição das novas datas do exame”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE) ao publicar a nota do partido no Twitter.
Na nota, as bancadas afirmam que estão em sintonia com o posicionamento de entidades representativas dos estudantes brasileiros e trabalhadores em educação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e também com o posicionamento da Defensoria Pública da União (DPU), que acionou a Justiça Federal, na última sexta-feira (8), para requerer o adiamento do Enem.
“Uma gestão baseada em evidências científicas e no respeito à vida não teria dúvida sobre a necessidade de adiamento do Enem, um exame que engloba um universo de 5,8 milhões de candidatas e candidatos, além das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos na complexa logística de aplicação do exame”, afirmam os parlamentares na nota.
A Defensoria Pública da União também entrou com uma ação para impedir a aplicação do exame. O entendimento é de que não há segurança sanitária em meio ao novo pico de casos do coronavírus.
O deputado federal Carlos Veras (PT) também se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais. "MEC insiste em manter provas do ENEM para este mês, apesar do aumento de casos de Covid-19. Serão milhões de estudantes submetidos a aglomerações e os mais pobres não estão preparados pela dificuldade de acesso às aulas remotas, o que torna o exame mais desigual", escreveu.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), muitos alunos, principalmente os da escola pública, foram prejudicados nesse processo para realização do exame em plena pandemia, sem aulas presenciais e sem acesso aos recursos tecnológicos e internet para acompanhar virtualmente as aulas online . A realização das provas neste momento, segundo o senador, poderá aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais e desestimular os estudantes a seguirem seus projetos. Ele alertou também para a falta de um plano de segurança sanitária a ser implementado nos dias das provas: "O risco de contaminação é altíssimo, devido à falta de um protocolo de distanciamento e higienização adequado".
O alerta foi reforçado também pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA):“Os números mostram aumento no número de casos de covid-19. Não me parece que o Ministério da Educação (MEC) tenha uma estratégia clara para evitar que 6 milhões de jovens fiquem por cinco horas em salas fechadas e ainda assim tenham garantida sua integridade, em meio a uma pandemia".
O Enem é hoje a principal porta de acesso ao ensino superior no país e, inicialmente, seria aplicado em novembro, mas teve a data alterada devido à pandemia. Com 5,78 milhões de candidatos confirmados, o exame terá sua versão digital realizada em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.