Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira (3), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou que as principais medidas federais para dar suporte aos setores artístico e turístico brasileiros em meio ao cancelamento do Carnaval de 2021 são do ano passado. Conforme as informações repassadas pelo auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), empresários, gestores públicos e artistas contarão apenas com as Leis Aldir Blanc (prorrogada no fim de dezembro passado) e 14.020 (que permite que as empresas reduzam os salários e jornadas dos funcionários ou suspendam seus contratos temporariamente) para compensar as perdas geradas no período momesco, não apresentando nenhuma ação nova para auxiliar os setores.
De acordo com o ministro, foi devido à Medida Provisória 936/2020, que tornou-se lei em julho do ano passado, que muitos empregos foram mantidos no País, fato que teria diminuído o impacto sofrido pelo setor turístico no decorrer da pandemia de covid-19. "Nós lançamos várias medidas de
socorro ao setor, como a MP 936, por exemplo, que é um programa emergencial de manutenção de empregos e renda. Graças a ela, somos um dos países que menos empregos perderam (durante a pandemia) e já conseguimos perceber uma recuperação econômica no turismo, principalmente no Nordeste. Para se ter uma ideia, o Aeroporto do Recife já está com um movimento 10% superior ao de janeiro de 2019, quando não tinha crise", observou Gilson Machado.
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O ministro informou, ainda, que a recuperação econômica do País pode ser percebida pelo fluxo de turistas brasileiros que deixaram os destinos internacionais em segundo plano e estão, agora, desbravando o Brasil. "Veja as praias do Nordeste. Antes, havia 11 milhões de brasileiros que viajavam para o exterior, mas agora estão viajando dentro do Brasil. Esse pessoal está começando a conhecer o País, esse mesmo pessoal que deixava no exterior R$ 19 bilhões, agora está descobrindo que praias como Porto de Galinhas, Carneiros, Jericoacoara, São Miguel dos Milagres e Maragogi são tão boas ou melhores do que o Caribe, não tanto pelo que nós temos, mas pelo que nós não temos, como furacão, terremoto, maremoto. E ainda temos a vantagem de termos o povo brasileiro, que é acolhedor e fala a nossa própria língua", detalhou.
Durante a entrevista no programa Passando a Limpo, Gilson Machado citou, ainda, a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que garante uma renda emergencial aos profissionais do setor cultural e subsídios para a manutenção de espaços artísticos. Ao todo, o governo federal transferiu cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios com essa finalidade, mas como cerca de R$ 2 bilhões desse montante não haviam sido empregados até muito perto do fim do prazo inicial, que era 31 de dezembro de 2020, o Planalto decidiu permitir a utilização dos recursos em 2021.
Vale lembrar, contudo, que para serem gastos neste ano, os valores precisam ter sido empenhados no exercício de 2020. "Especificamente no setor de eventos, de Carnaval, a gente também não pensa, a gente faz. No setor de eventos nós fizemos, junto com o governo Bolsonaro, a prorrogação da Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para o setor. Nunca antes na história esse valor havia sido contemplado nas secretarias de Cultura dos municípios e o pessoal não estava acostumado com esse tipo de coisa, tanto que não conseguiu utilizar no ano de 2020 os R$ 3 bilhões, não conseguiram capilarizar esse valor. Capilarizaram em torno de R$ 1 bilhão apenas, e esse dinheiro ia voltar para o tesouro, mas o presidente Bolsonaro, sensível à causa, fez com que esse dinheiro fosse prorrogado para 2021, para que fosse a salvação desses pequenos artistas, artesãos, músicos", pontuou Gilson Machado.
OBRAS
O ministro do Turismo também fez questão de ressaltar na oportunidade os incentivos financeiros que o governo federal tem destinado a várias prefeituras pernambucanas. De acordo com Machado, esses valores serão empregados em obras de infraestrutura voltadas para o setor turístico. "Só Pernambuco, eu gostaria de dizer aqui, foi contemplado com medidas de infraestrutura turística em cerca de R$ 105 milhões para 18 municípios", destacou.
"Houve o empenho para obras em Caruaru de mais de R$ 3 milhões. Em Petrolina, foram em torno de R$ 32 milhões no ano passado para revitalização e reforma do centro de convenções. Em Jaboatão dos Guararapes houve a revitalização da orla de Candeias e Piedade, que ficou em torno de 14 milhões. (...) Para Ipojuca agora foram R$ 9,575 milhões, e isso porque eu estou falando apenas de obras para Pernambuco. Mas teve também para o Rio Grande do Sul, Paraíba, São Paulo. Estamos focando o dinheiro do pagador de imposto com a finalidade do turismo, que gera emprego e renda, e o presidente Bolsonaro sabe que o turismo tem, sim, a capacidade de ser um fator no PIB tão importante quanto o agronegócio. Poucos países tem a vocação para o turismo que o Brasil tem", comentou Gilson Machado.
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