Atualizada à 0h04
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (1°), para o biênio 2021-2022. Líder do Centrão, ele teve o apoio do Palácio do Planalto e garantiu 302 votos, vencendo em primeiro turno.
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O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ficou em segundo lugar, com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco. Ao todo, 503 deputados votaram.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara dos Deputados, Lira agradeceu pelos mais de 300 votos recebidos e discursou em pé para, segundo ele, honrar todos os parlamentares presentes. “Estou de pé, depois de eleito, ao lado desta cadeira do presidente ainda vazia, em homenagem a todos os presentes de todos os partidos”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que “está presidente” e vai atuar com neutralidade. “Prometo respeitar as forças vivas desta Casa legislativa, os colegiados, a proporcionalidade. O Plenário deve ser a voz de todos e não de um. Não me confundo com essa cadeira e jamais irei me confundir”, disse.
Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 e afirmou que é preciso atravessar a pandemia com uma atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência. “Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, disse.
Diálogo
O novo presidente da Câmara disse que vai buscar o diálogo com todos os parlamentares e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para definir uma pauta emergencial a ser analisada com prioridade pelas duas casas. “Uma pauta emergencial com temas urgentes que exigem decisões imediatas. Quem vai dizer essa pauta? Não sou eu que vou dizer, seremos nós”, disse.
No decorrer de todo o discurso, Lira destacou a necessidade de neutralidade do presidente da Câmara. Destacou que a neutralidade está prevista da arquitetura do Plenário ao Regimento Interno. “O presidente deve dizer apenas o que a maioria desta Casa pensa e não o que ele pensa”, disse.
O parlamentar afirmou que espera deixar a presidência da Câmara sendo o mesmo homem e retornar a um dos 513. “Chego aqui como um nordestino que nunca esqueceu as suas origens e tem compromisso em deixar um brasil melhor como encontrou, mais desenvolvido e mais humanizado”, disse. Ao final do discurso, Lira finalmente ocupou a cadeira de presidente.
Lira anula bloco e determina nova eleição para os demais cargos da Mesa Diretora
No seu primeiro ato como presidente da Câmara, Arthur Lira anulou a decisão de Rodrigo Maia que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi e convocou nova eleição para esta terça-feira. O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado mas acabou sendo aceito por Maia. Lira afirmou que isso causou “vício insanável” à eleição da Mesa.
Ele determinou que a SGM faça novo cálculo da proporcionalidade partidária desconsiderando o bloco e a nova eleição será realizada às 16h. O ato, segundo ele, marca o “respeito ao Regimento”.
“O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, disse Lira.