O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, por meio de sua conta no Twitter, que o plenário da Casa votará o projeto de lei que facilita a compra de vacinas pelo setor privado já nesta terça-feira (2).
O anúncio foi feito depois de uma reunião com líderes de partidos na residência oficial da presidência da Câmara esta manhã. O texto foi aprovado na semana passada pelos senadores. “A reunião de líderes realizada agora há pouco decidiu, por ampla maioria, a votação hoje no plenário da Câmara dos Deputados do PL 534/21, que dispõe sobre as vacinas.”, postou Lira.
Sobre a PEC Emergencial, que deve ser votada esta semana no Senado, Lira adiantou que, na Câmara, a maioria dos líderes manifestou apoio à tramitação especial do texto direto em plenário, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 250 entre março e julho de 2021.
A proposta deverá ser votada sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem por comissão especial, como prevê a tramitação de PECs.
Governadores
Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara se reúne com governadores de todo país. Eles vão discutir formas de enfrentar a pandemia da covid-19. Segundo Lira, o Congresso está aberto para sugestões, mas é preciso respeitar o teto de gastos. Os governadores querem que o Congresso aprove um novo orçamento de guerra para o combate à pandemia.
"Teremos uma agenda com Lira para tratar de orçamento. A proposta do governo federal tem R$ 43 bilhões a menos que em 2020 para a saúde, temos problema de recurso, trabalhamos em uma MP para poder garantir pagamento do que é devido a rede hospitalar, o credenciamento de leitos e vamos tratar, além da vacina, do auxílio emergencial. A crise não terminou em dezembro, os mais pobres estão sofrendo, é possível um pagamento retroativo? Qual valor? A partir de quando começa a pagar? Temos que resolver essas questões", explicou o governador do Piauí, Wellington Dias, que é representante do fórum de governadores.
Paulo Câmara, além de participar da reunião, vai visitar os laboratórios da União Química e o russo Gamaleya, com encontro na embaixada russa para negociar doses da Sputnik V. "Os estados estão sofrendo, com leitos ocupados. Quem foi vacinando, pessoas acima de 85 anos, as estatísticas mostram diminuição de internações nesta faixa de idade. Se o Brasil e o mundo quiserem se salvar é com vacinação", afirmou Paulo Câmara.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou Estados e municípios a comprarem vacinas contra o novo coronavírus e os gestores negociam as doses da russa Sputnik V, por meio do Fórum de Governadores.