O líder do governo federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), ressaltou, nesta terça-feira (27), que a CPI instalada para investigar as ações do governo no enfrentamento da pandemia deve ter foco técnico, com atuação sem viés político.
“Exige que se evitem os excessos: nem fazer da CPI palanque político, antecipando a disputa que se dará em 2022, ou palco para radicalizações ideológicas, que apenas empobrecem o debate público. Tampouco restringir os trabalhos sob pretexto de evitar os equívocos. A legitimidade do resultado a ser apresentado depende deste equilíbrio e também da busca, sempre que possível, do exercício do consenso, afastando posições de beligerância e confrontação”, afirmou.
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Ele destacou em sua fala o repasses federais de R$ 57,7 bilhões em recursos federais para reforçar os sistemas estaduais e municipais de saúde. “Se a atuação do governo federal frente à pandemia é o objeto de investigação desta CPI, todo o esforço empreendido deve ser considerado e deve ser analisado de forma desapaixonada. Ao final, restará evidente que os erros porventura cometidos não foram deliberados ou propositais”, disse.
Para Fernando Bezerra, a CPI deve buscar as falhas e as lacunas da legislação sanitária brasileira e apontar os aperfeiçoamentos necessários para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e de futuras emergências de saúde. “Como legado, a CPI deve deixar um conjunto de subsídios capazes de aprimorar o arcabouço legal do país e avaliar a alocação de recursos e o financiamento de políticas públicas, melhorando a nossa capacidade de proteger a população e de oferecer respostas consistentes a novas ameaças globais.”
De acordo com o líder, o governo não teme as investigações e agirá com transparência, fornecendo todas as informações necessárias para a apuração dos fatos.
CPI
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27). Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em seu primeiro discurso, o presidente disse que "não haverá prejulgamentos" de sua parte. "Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando", afirmou.