O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ser indiciado pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa - o que pode resultar, se somados, em uma pena máxima superior a 18 anos de prisão. As informações são da colunista Mônica Bergamo.
A decisão de sugerir o indiciamento de Bolsonaro ao Ministério Público Federal (MPF), por estes crimes, foi tomada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quarta-feira (11), após discussão entre o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Um relatório interno detalhado já foi feito elencando os crimes e suas penas.
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O depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Barbosa, afirmando que a empresa financiou R$717 mil em publicidade para divulgação do tratamento precoce para a covid-19 , foi um fator determinante para os membros da CPI. O presidente Jair Bolsonaro é o principal defensor do uso do "kit covid" composto pelos medicamentos ivermectina e a hidroxicloroquina - os dois não possuem eficácia comprovada contra a doença.
Ainda segundo informações da colunista Mônica Bergamo, o senador Renan Calheiros selecionou sete vídeos (entre lives, discursos e em conversas com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada) em que Bolsonaro faz propaganda destes medicamentos.
Nessa segunda-feira (9), Renan já havia dito que o presidente também poderá ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o parlamentar afirmou que "já há comprovação do crime de prevaricação" cometido por Bolsonaro e outros agentes públicos sobre a forma como o governo federal tem conduzido o país durante a pandemia. "Não há nenhuma dúvida. Estamos avançando para recolher suas digitais na negociação da Covaxin, que era a única vacina que Bolsonaro queria. Ele estava pedindo para (o governo) comprar 20 milhões de doses da Covaxin, enquanto negava 170 milhões de doses da OMS, da Pfizer e do Butantan", afirmou Calheiros.