Despedindo-se da CPI da Covid, nesta terça-feira (26), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez um duro discurso contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem o relatório final da comissão atribui nove crimes na condução da pandemia.
"Vimos crimes aterradores e barbaridades desumanas, desprezo com a dor e escárnio com a vida. As atrocidades cometidas por este governo não serão esquecidas. Nós não esqueceremos. O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória, reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade. Bolsonaro sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como um missionário enlouquecido para matar o próprio povo. Há um homicida homiziado no Palácio do Planalto", disse Renan.
O senador agradeceu nominalmente a diversos consultores legislativos do Senado, ao presidente da CPI, Omar Aziz, "pela impecável condução na presidência" e às senadoras que participaram da Comissão, mesmo não sendo membros.
Renan agradeceu também à Coalizão Negra por Direitos, juristas, diversos senadores e a todos os cidadãos que acompanharam os 182 dias de CPI. Agradeceu, ainda, aos internautas que ajudaram nas investigações, a todos os funcionários do Senado e aos órgãos da imprensa.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
O relatório recomenda o indiciamento do presidente pela prática de nove infrações:
- prevaricação
- charlatanismo
- epidemia com resultado morte
- infração a medidas sanitárias preventivas
- emprego irregular de verba pública
- incitação ao crime
- falsificação de documentos particulares
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
- crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)
Relatório aprovado
O texto de Renan recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados. Além de Bolsonaro, são alvo de pedidos de indiciamento 77 pessoas e duas empresas.
Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Os parlamentares que não concordaram com o relatório final do senador Renan Calheiros apresentaram propostas alternativas: Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO) leram trechos de seus trabalhos por pouco mais de 20 minutos cada um.
O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).