O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira que o "sentimento" no Senado é de que a desoneração da folha de pagamento é um "instrumento valiosíssimo para manter empregos". Ele indicou ambiente favorável à aprovação da medida no Senado Federal, embora reconheça que a prorrogação da política demandará "esforço fiscal adicional" do governo, devido à renúncia de receitas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na semana passada a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria neste ano.
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
O Congresso analisa a prorrogação do benefício na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Na quinta-feira, 11, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para estender a desoneração da folha até 2026.
Freitas disse ao Estadão/Broadcast que vai ajustar o texto para diminuir o prazo para dois anos, como sugeriu Bolsonaro. Caso o texto seja aprovado na CCJ da Câmara, a proposta pode ir direto para o Senado.