Por Vinícius Valfré, da Estadão Conteúdo
Em busca de diminuir a vantagem do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o PT tem coletado informações pessoais de apoiadores, com o objetivo de construir uma base de dados que será usada para "espalhar a verdade" sob a ótica petista. A estratégia digital do PT é criticada por algumas alas do partido por não fazer frente à amplitude do alcance bolsonarista.
Os dados são reunidos por meio de uma página hospedada no site da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e usa uma foto da deputada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto na disputa ao Palácio do Planalto. Os apoiadores são convidados a disponibilizar nome completo, e-mail, cidade, Estado e número de WhatsApp e a ideia é incentivar o cadastramento voluntário.
A disseminação da página de cadastro tem sido uma das principais estratégias usadas pela presidente do PT no Facebook. Desde o início do ano, o perfil oficial de Gleisi usa a cota parlamentar para pagar o impulsionamento de postagens com o link do cadastramento para usuários do Paraná. A página aceita dados de pessoas de todas as cidades do País.
"Estamos passando por um período de muitas lutas em nosso País. Buscamos manter e ampliar os direitos da nossa população, lutando contra os retrocessos do atual desgoverno. Precisamos de organização para combater as fake news e espalhar a verdade nas ruas e nas redes e para isso conto com você", diz o convite.
Os grupos de WhatsApp e as redes sociais exerceram papel central na vitoriosa campanha de Bolsonaro, em 2018, e são determinantes na forma como ele governa. O presidente só presta contas de suas ações pelos perfis oficiais e mantém comunicação direta com os eleitores.
No ano passado, um movimento de bolsonaristas usou uma estratégia controversa para reunir base de dados com mais de meio milhão de registros. Empresários de São Paulo abriram um cadastro prévio para interessados em participar de uma "motociata" de Bolsonaro, realizada em junho. À época, alegaram que a medida era uma orientação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. O governo não confirmou a informação.
Nas redes sociais, Lula está em desvantagem no confronto com Bolsonaro
Nas mídias digitais, Lula está em desvantagem no contato direto com as bases, se comparado com Bolsonaro. No aplicativo de mensagens Telegram, por exemplo, o presidente fala para 1,3 milhão de pessoas. Lula, para 63 mil. Nas principais plataformas maiores, Bolsonaro também é mais popular. No Facebook e no Twitter, ele soma 22 milhões de seguidores. Lula, por sua vez, está com 8,1 milhões.
A assessoria de Gleisi informou que o cadastro no PT ocorre "de acordo com os princípios éticos e legais previstos e tem por objetivo a divulgação da atividade parlamentar e o envio de informações inerentes à atuação política da deputada".
A criação de banco de dados para fins políticos é legal. Entretanto, a maneira como os dados são armazenados e utilizados precisa atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em vigor há dois anos, a legislação veda o uso das informações pessoais para fins distintos daqueles para as quais foram colhidas. Impede, ainda, que os dados sejam entregues para empresas ou organizações sem o aval dos cadastrados. A fiscalização, porém, é precária e raramente empresas são punidas por desrespeito à nova lei.
"As pessoas jurídicas de direito privado só podem compartilhar dados quando houver base legal que justifique. O compartilhamento tem que acontecer com o consentimento do titular dos dados. Não é possível dar um tratamento posterior diferente daquele da finalidade para a qual pediu consentimento", disse Fernanda Macedo, advogada especialista em Lei Geral de Proteção de Dados e integrante da consultoria Gestão Kairós.