Homeschooling: Danilo Cabral diz que ensino domiciliar é mais uma cortina de fumaça de Bolsonaro

O pré-candidato a governador de Pernambuco e deputado federal, Danilo Cabral (PSB), acusa o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de querer instalar uma “cortina de fumaça” na Câmara dos Deputados ao pressionar sua base pela aprovação do Projeto de Lei Nº 2.401/2019, que regulamenta o ensino em domicílio - “homeschooling”.

Um requerimento de urgência está prestes a ser votado pelos deputados federais para que a proposta não precise ser apreciada pelas comissões da Casa, sendo encaminhada diretamente para o Plenário. “O governo Bolsonaro quer aprovar aqui, nesta semana, na calada da noite, o homeschooling, que é o fim do ensino obrigatório", disparou o parlamentar. 

"Conforme previsto na Constituição Federal, é um direito do cidadão e um dever do estado e da família o acesso à educação pública gratuita, universal e de qualidade. Essa é mais uma cortina de fumaça do governo, para encobrir a incompetência do ministro da Educação que até aqui, não apresentou uma proposta para o país”, declarou Cabral, em vídeo publicado em suas redes sociais.

Integrante da Frente Parlamentar Mista da Educação, Danilo Cabral e mais nove deputados, decidiram rejeitar o projeto de lei em questão, segundo informações da colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. O grupo, que também conta com os votos contrários dos deputados federais Raul Henry (MDB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP), vai emitir uma nota reforçando esse posicionamento.

A pauta sobre a educação domiciliar para crianças e jovens não é novidade, e tem sido amplamente defendida pela ala bolsonarista e religiosa. A prática fora do domínio escolar não é considerada uma modalidade constitucional, mas o Supremo Tribunal Superior (STF) afirmou em 2018, que a modalidade precisaria ser regulamentada.