Da Estadão Conteúdo
Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de PEC Kamikaze, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve manter o texto que foi aprovado no Senado.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, Danilo Forte disse que negociava incluir um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País.
Para evitar que a PEC Kamikaze sofresse alterações e voltasse para nova análise dos senadores, o governo contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em reuniões com líderes partidários nesta terça-feira (5) Lira defendeu a manutenção do estado de emergência e conseguiu convencer Forte a recuar.
"Temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade", disse o relator a jornalistas.
Em relação ao vale-Uber, o deputado afirmou que falta cadastramento para identificar os motoristas.
"Diante dessas dificuldades e diante do estado de comoção social que estamos vivendo e da questão da necessidade, diante da oferta dos auxílios, acho mais prudente a gente agilizar a votação, que significa um cronograma mais curto", emendou o relator.
O deputado disse que vai manter o estado de emergência, incluído na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral, e afirmou que pode acrescentar o termo "comoção social".
"Na Constituição não existe a nomenclatura 'estado de emergência'. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender as duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque juridicamente você está bem embasado", declarou.
Para ele, a inclusão desse termo não é uma mudança de mérito e, nesse caso, o texto não precisaria voltar ao Senado.
A proposta, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e pode ser votada amanhã em comissão especial da Câmara. Dessa forma, o texto da "Kamikaze" deve "pegar carona" e ter tramitação rápida. É nessa votação que a oposição vai pedir vistas.
O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.