A prefeitura do município de Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, decidiu antecipar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O piso da enfermagem foi aprovado pelo Congresso em maio, mas ainda não entrou em vigor em todo o Brasil porque falta a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo sem a sanção presidencial, a Prefeitura de Sales Oliveira decidiu reajustar os salários da enfermagem. O anúncio foi feito na última quarta-feira (20).
De acordo com o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), antes do reajuste, uma pesquisa feita no município identificou que os salários estavam defasados em relação a outras cidades.
Agora, em Sales Oliveira, o salário dos enfermeiros, que era de R$ 3.307,15, subiu para R$ 4.750,00. Já o dos técnicos de enfermagem era de R$ 1.446,83 e passou para R$ 3.325,00.
"Uma melhor remuneração dos profissionais aumenta a qualidade vida, pois, anteriormente o salário estava defasado. Também pode ser considerada uma forma de agradecimento pelo que fazem por nós no dia a dia", disse a diretora de Saúde de Sales Oliveira, Pricila Rezio Prado.
O presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos, afirmou que um piso digno para a enfermagem é uma questão de justiça social e saúde pública.
"Estamos trabalhando para que o piso nacional seja sancionado o quanto antes pelo presidente da República, mas os municípios também podem assumir o seu papel nesse cenário a garantir a remuneração adequada à nossa classe, que tanto se arriscou e se empenhou na pandemia e na saúde", declarou.
A emenda constitucional sobre o piso da enfermagem, promulgada na quinta-feira (14), afirma que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.
Portanto, se a lei for sancionada este ano, os entes federativos terão até o fim de 2022 para adequar a remuneração e pagar o piso da enfermagem.
Quando Bolsonaro vai sancionar o piso da enfermagem?
O projeto de lei 2564/2020 fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.
O PL foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem até 4 de agosto para sancionar ou vetar a medida.
Caso Bolsonaro não tome uma decisão até esse prazo, o piso nacional da enfermagem é tido como sancionado tacitamente e promulgado.