O piso salarial da enfermagem foi aprovado no mês de maio pelo Congresso Nacional.
Apesar disso, o piso da enfermagem só foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em 15 de julho.
O projeto de lei 2564, que institui o piso da enfermagem, aguardava a aprovação e promulgação da PEC da Enfermagem.
A PEC 11/22 passou pelo Congresso em julho e já foi promulgada. A proposta fixa o piso na constituição, dando segurança jurídica ao pagamento.
Bolsonaro assinou o piso da enfermagem?
Nesta quinta-feira (4), ocorreu a sanção presidencial do projeto de lei, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O Executivo ainda não explicou, contudo, se o trecho do projeto aprovado no Congresso Nacional que estabelece reajuste de salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi vetado ou não.
Bolsonaro não discursou na solenidade, que foi encerrada antes do previsto após enfermeiros se levantarem das cadeiras em comemoração que não pôde ser controlada pela equipe do Planalto. Os pedidos ao microfone para que todos tomassem seus assentos foram ignorados.
Quando o piso da enfermagem entra em vigor?
Como o presidente decidiu sancionar o piso da enfermagem, a União, os estados e municípios terão até o fim do exercício financeiro - ou seja, até o fim de 2022 - para adequar os novos salários, assim como os planos de carreira, quando houver.
Tabela do piso salarial da enfermagem
O projeto de lei 2564 fixa os valores do novo piso salarial da enfermagem.
Caso a proposta seja sancionada, os salários da categoria ficarão da seguinte forma: