A coordenação jurídica da chapa liderada pela candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE), nesta sexta-feira (23), solicitando apuração do suposto uso da máquina pública para a campanha do seu adversário, o deputado federal Danilo Cabral (PSB).
O pedido veio após o vazamento de uma planilha, denominada de "Dia D", dividida pelas 11 zonas eleitorais do Recife, em que consta o quantitativo de eleitores por região e os locais de votação.
A partir deste detalhamento, o documento também mostra uma lista, dividida por times, onde as secretarias estadual, municipal e estatais, indicam quantos voluntários vão disponibilizar no dia 2 de outubro - no total, o documento mostra que seriam disponibilizados 3 mil "voluntários" para atuarem em prol da campanha de Danilo Cabral.
“Nos documentos revelados pela imprensa há a intenção explícita de utilização da máquina pública estadual e municipal para favorecimento da candidatura de Danilo Cabral, com convocação de ocupantes de cargos comissionados ou terceirizados, o que configura violações do princípio da isonomia e da normalidade e legitimidade do pleito”, explicou o coordenador jurídico da coligação Pernambuco na Veia, Walber Agra.
Os advogados de Marília Arraes afirmaram na representação que servidores vinculados à Secretaria de Educação e à Junta Comercial de Pernambuco estariam sendo ameaçados de exoneração por se negarem a participar da convocação.
Eles pediram ao Ministério Público Eleitoral a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para reprimir a prática de abuso de poder político e captação ilícita de votos. Além disso, também solicitaram a instauração de inquérito policial e consequente deflagração de Ação Penal contra os responsáveis pelas práticas ilícitas.
Por fim, a representação pede que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife informem ao MPE a quantidade total de servidores comissionados ou terceirizados que integram as secretarias mencionadas na denúncia, bem como a apresentação dos contratos desses servidores, para que sejam apuradas as datas de admissão, “de modo que se possa vislumbrar se as contratações ocorreram com finalidade eleitoral”.
RESPOSTA
A campanha do candidato a governador pelo PSB, o deputado federal Danilo Cabral, afirmou por meio de nota, que desconhece a origem do documento citado pela coordenação jurídica de Marília Arraes.
"Sobre o documento, a Frente Popular desconhece a origem e reforça que sempre cumpriu a Legislação Eleitoral e seguirá cumprindo. A campanha, desde o início do processo eleitoral, recebe de militantes e eleitores sugestões de atuação, sem a obrigatoriedade de acatá-las. A Frente Popular rechaça qualquer tentativa desesperada de ataque e maculação da campanha", destacou a nota.