O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que todas as redes sociais e o ex-presidente Lula (PT) removam qualquer menção ou referência ao vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre ter encontrado um grupo de meninas venezuelanas e que "pintou um clima". A decisão do magistrado foi tomada após solicitação da campanha de Bolsonaro à reeleição.
"As plataformas digitais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway, bem como os representados, removam imediatamente o conteúdo objeto desta ação, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais) - a contar de 2 horas da ciência dessa decisão", diz a decisão do ministro, segundo o Blog da Andréia Sadi, do G1.
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Ao acionar o TSE, a equipe jurídica do presidente da República disse que a campanha de Lula e a deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, divulgaram conteúdo em que a fala do liberal foi tirada de contexto, para ligá-lo à pedofilia. Na decisão de hoje, Moraes determinou que o material não seja utilizado nem por Lula nem por redes sociais. A pena para descumprimento é de R$ 100 mil.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa", afirma Moraes.