Visita de LULA a PORTUGAL resulta em 13 parcerias entre os países

A visita oficial do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a Portugal, neste sábado (22/4) resultou em 13 acordos e parcerias entre os dois países. São troca de experiências e conhecimentos nas áreas de direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo entre as duas nações.

Os acordos foram firmados na retomada, após seis anos de intervalo, das cúpulas anuais entre Brasil e Portugal. O presidente Lula, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos”, afirmou o presidente Lula.

Segundo informações do Palácio do Planalto, os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas importantes para os dois países. É o caso da proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

EDITAIS BINACIONAIS PARA AUDIOVISUAL

Uma das áreas mais beneficiadas, por exemplo, foi a cultura. De acordo com as informações do Planalto, serão lançados editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias.

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro.

PRÊMIO PARA CHICO BUARQUE

A retomada das relações entre os dois países também foi destacada pelo primeiro-ministro português. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de seis anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue ao cantor e composito Chico Buarque o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

COMÉRCIO EXTERIOR E TURISMO

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidas pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

CONFIRA a LISTA completa dos atos assinados entre Brasil e Portugal

RETOMADA DAS OBRAS PARADAS

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no País, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

DECLARAÇÃO CONJUNTA

Divulgada após a cúpula, a declaração conjunta tem 93 pontos, com várias menções ao reforço das relações bilaterais e a exaltação da importância da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que Brasil e Portugal integram ao lado de seis nações da África e do Timor Leste.

Em meio à repercussão internacional negativa das recentes falas de Lula sobre a guerra no Leste Europeu, a versão final do texto incluiu um posicionamento sobre a situação da Ucrânia, com ambos os países condenando a invasão russa.

COMBATE À XENOFOBIA CONTRA BRASILEIROS

Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal.

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil.

Também foi acertada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema.