Nesta quarta-feira (4), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) se reuniu com o Ministério da Saúde e deu mais uma atualização sobre o processo do piso salarial da enfermagem na Justiça brasileira.
Confira as últimas notícias sobre o piso da enfermagem e a exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o pagamento para a enfermagem.
STF FAZ ÚLTIMA EXIGÊNCIA PARA LIBERAR PISO DA ENFERMAGEM
De acordo com o deputado, o Ministério da Saúde está próximo de resolver o último pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o piso salarial.
O STF foi o responsável por suspender a lei do piso da enfermagem no ano passado e cabe a ele derrubar a decisão e liberar os valores do piso.
STF PEDE DEFINIÇÃO DE REPASSES
A última exigência do STF diz respeito à definição de critérios de repasse dos recursos do piso, ou seja, como o dinheiro será distribuído para as instituições de saúde.
O deputado afirmou que o Ministério estava finalizando os últimos detalhes da portaria que deve ser publicada. "Lembrando que essa é a última exigência do STF, a primeira foi apontar a fonte de recursos, garantida pela aprovação da minha Emenda Constitucional 127", informou Mauro Filho.