Rodrigo Novaes vence disputa por vaga de conselheiro do TCE com 30 votos

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB), de 43 anos, foi eleito em primeiro turno, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Ele vai ocupar a vaga da ex-vice-presidente do TCE, Teresa Duere, que deixou o órgão fiscalizador por aposentadoria compulsória.

Na eleição realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta terça-feira (23), Rodrigo Novaes, conquistou 30 votos contra 18 do seu principal concorrente, o também deputado Joaquim Lira (PV). Já o advogado Osvir Guimarães não teve nenhum voto e a disputa também contou com um voto nulo.

A eleição de Rodrigo Novaes foi vista pelos parlamentares da Casa como uma demonstração de força do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). Desde o início do processo, ele anunciou seu apoio a Novaes, enquanto o deputado Joaquim Lira, acabou recebendo ao longo desse período o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB). Na semana anterior, também conseguiu eleger o sobrinho Eduardo Porto, que substituiu o pai Carlos Porto no TCE.

Em seu discurso, o parlamentar do PSB fez questão de agradecer a Álvaro Porto pelo apoio e disse que essa foi a eleição mais difícil que disputou em sua trajetória. "Somos uma Casa democrática onde se respeita a vontade da maioria e se pratica o debate", declarou.

"Quando cheguei a esta Casa, imaginava ela como a que temos hoje, respeitada e vista como um Poder onde os deputados têm voz nos debates, nas discussões dos projetos de lei e não uma casa subserviente por quem quer que seja", emendou. 

Após a eleição, ao conversar com a imprensa, Rodrigo Novaes disse que independente do placar desta terça, a Alepe deu uma demonstração de sua autonomia e independência e escolheu de forma legítima quem irá representar o Legislativo no Conselho do Tribunal de Contas.

Ao reforçar que se trata de uma legislatura diferente das anteriores, o parlamentar foi questionado pelo JC, se esse discurso não seria também uma autocrítica sobre as relações entre a Alepe e o Executivo, que  administrado pelo PSB por 16 anos. 

"Eu falo muito pelo sentido da altivez da Casa. Nas gestões passada, do governador Paulo Câmara e do governador Eduardo Campos, o que existia era uma sintonia, uma articulação política e os poderes estavam em harmonia. Alguns poderiam até interpretar com subserviência, mas na verdade os deputados eram atendidos e respeitados nas suas posições. Hoje temos necessidade de afirmar essa independência, porque em sintonia já está claro que não estamos", afirmou Novaes.

Sobre o que esperar da sua atuação como conselheiro do TCE-PE, o parlamentar disse que buscará incrementar não só o aspecto de fiscalizador que o cargo exige, mas o lado orientador e formulador para buscar a eficiência das políticas públicas e dos recursos que são da população. 

O deputado estadual Joaquim Lira, usou as redes sociais para agradecer as mensagens de incentivo e o apoio dos parlamentares que estiveram ao seu lado durante esse processo. "Nós ficamos por aqui na Assembleia Legislativa com o nosso trabalho e representando os pernambucanos com força e muita garra", disse o parlamentar.

Momentos antes da votação, os dois candidatos circularam pelo plenário para conversar com os colegas de parlamento. Enquanto Joaquim Lira demonstrava estar mais tranquilo, mais sorridente nas conversas, não passou despercebida a postura mais tensa do deputado Rodrigo Novaes.

Em um determinado momento, os dois chegaram a posar para uma foto, em um clima descontraído. Quando Novaes alcançou a maioria absoluta com 25 votos, Joaquim Lira de imediato foi cumprimentar o candidato eleito. 

Após a Reunião, o nome de Rodrigo Novaes foi encaminhado para ser nomeado pela governadora Raquel Lyra, que encontra-se em Brasília. Com a saída do deputado do PSB, Diogo Moraes, que estava como suplente após a eleição de 2022, retorna à Casa Joaquim Nabuco.

PERFIL

Rodrigo Cavalcanti Novaes é advogado e atua como deputado estadual pelo quarto mandato, sendo filiado ao PSB. Anteriormente, exerceu o cargo de Secretário de Turismo de Pernambuco, no período de 2019 a 2022.

Na Alepe, ele foi autor de normas como as Leis Anticorrupção ( Lei nº 16.309/2018) e Anticalote ( Lei nº 16.188/2017), os Códigos Estaduais de Procedimentos Processuais ( Lei nº 16.397/2018), e de Defesa do Consumidor ( Lei nº 16.556/2019) e o Estatuto da Pessoa com Câncer ( Lei nº 16.538/2019).

Em seu histórico parlamentar, destacam-se ainda suas funções como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel (2011-2012) e presidente da CPI das Faculdades Irregulares (2016). Além disso, ele foi o autor do Plano de Assistência Estudantil de Pernambuco em 2013.

Na política, além da atuação no Legislativo, conselheiro eleito do TCE-PE foi vice-prefeito do município de Floresta de 2008 a 2010. E, antes de sua carreira política, atuou como advogado e gestor jurídico na Secretaria de Administração de Pernambuco. Novaes é fundador e presidente, ainda, da Associação em Defesa da Advocacia e da Cidadania.

*As informações são da Comunicação da Alepe