Nesta terça-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o mandato de quatro deputados do PL, dentre eles Carmelo Neto, que foi o mais votado nas eleições do ano passado no estado.
A cassação ocorreu devido a denúncias de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto tiveram seus mandatos cassados.
A CASSAÇÃO
De acordo com informações do Diário do Nordeste, o julgamento teve início no último dia 16 de maio, quando o TRE-CE obteve a maioria dos votos a favor da cassação da chapa de candidatos a deputado estadual do PL por fraude à cota de gênero.
O desembargador Inácio Cortez foi o último a votar e afirmou que houve "ausência de conteúdo probatório contundente e robusto que justifique o entendimento de que o PL agiu em fraude à cota de gênero".
No entanto, como nenhum voto foi alterado, o resultado final foi de 4 votos a favor da cassação e 3 contrários.
ENTENDA O QUE ACONTECEU
Foram analisadas pela Justiça Federal quatro denúncias referentes ao cargo de deputadas estaduais, apresentadas pelo PL Ceará apenas para cumprir a legislação que exige que, no mínimo, 30% das candidaturas sejam do gênero minoritário – historicamente, candidaturas femininas.
No processo, foram denunciadas, pelo menos, seis candidaturas que apresentam sinais de fraude. As provas entregues sobre a fraude mostram a votação inexpressiva das candidatas e a ausência de atos de campanhas.
Para reforçar as provas, duas mulheres prestaram depoimento, Maria Meirianne de Oliveira e Marlúcia Barroso Bento. Ambas informaram que o PL Ceará utilizou seus documentos e a foto apresentadas por elas quando foram candidatas a vereadora de Fortaleza em 2020.
Em 2022, os candidatos do PL receberam mais de 500 mil votos, na disputa pela Assembleia Legislativa, porém Marlucia e Meirianne receberam 30 e 113 votos respectivamente.
Segundo os relatos do caso, Raimundo Nonato da Silva Santos, "Não há a meu ver provas suficientes, fortes, que os investigados tenham se valido de meios ilícitos. A prova é frágil, não é contundente quanto à tese inicial levantada".