Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou uma decisão da Justiça Federal, em Brasília, que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da covid-19.
Após a decisão do Ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá reavaliar o processo e tomar nova decisão sobre o caso.
O processo arquivado pelo ministro Gilmar Mendes apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19. - Nelson Jr./SCO/STF
Bolsonaro e ex-integrantes do governo
Além do ex-presidente, o processo também cita nomes que foram conhecidos durante o governo Bolsonaro como o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro e o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, entre outros nomes.
BOLSONARO INVESTIGADO por OMISSÃO NA PANDEMIA!
CPI
Uma parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. Os trabalhos da Comissão foi encerrado em outubro de 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes cometidos durante a pandemia.
Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Todavia, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.
Reavaliação
A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.
Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.
A defesa de Bolsonaro não entrou em contato com a Agência Brasil.
Com informações da Agência Brasil.