Os servidores das câmaras municipais de todo o estado estão recebendo uma capacitação técnica oferecida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa faz parte do Programa de Fortalecimento dos Municípios" desenvolvido pela Alepe através da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do curso é melhorar a prestação de serviços públicos nas câmaras. O próximo encontro acontece nos dias 9 e 10 de outubro em Arcoverde, no Sertão do Estado.
Com inicio em maio deste ano, já foram capacitadas as câmaras de municípios das regiões do Agreste Meridional, Sertão do São Francisco e Zona da Mata Norte.
A formação é voltada para vereadores e servidores das câmaras municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas que desafiam os legislativos municipais também podem participar.
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A capacitação
Na formação são abordadas questões relacionadas ao contexto e agenda da ONU 2030, acórdãos do Tribunal de Contas do Estado, elaboração de projetos de lei sustentáveis, que consideram elementos socioambientais visando amenizar os impactos negativos sobre o meio ambiente, boas práticas de gestão, desafios e oportunidades, entre outros.
Os instrutores da capacitação são a doutora em Gestão para Sustentabilidade e consultora do Senado Federal, Danielle Abud, e o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Elieser Cavalcanti.
O próximo encontro em Arcoverde acontecerá no auditório da Câmara Municipal da cidade, das 9h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site: https://encurtador.com.br/klqFO
Para o presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto, a iniciativa da Escola do Legislativa em parceria com o Senado Federal e TCU é “muito apropriada aos avanços da gestão pública”.
“Esperamos que a Alepe contribua para que as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo proveito do curso de forma a aprimorar as boas práticas de gestão”, destaca Porto.
O primeiro secretário da da assembleia , deputado Gustavo Gouveia, entende que as câmaras municipais são “peças importantes para a construção de uma sociedade melhor”.
“Com essa iniciativa, a Alepe busca promover uma educação legislativa com mais excelência”, disse Gouveia.