REFORMA TRIBUTÁRIA

Senadores pernambucanos revelam articulação para aprovação da reforma

Senadores revelam que foram meses de intensa articulação e muito diálogo

Cadastrado por

Tainá Alves

Publicado em 09/11/2023 às 18:49 | Atualizado em 10/11/2023 às 13:09
Texto da reforma tributária foi aprovado nesta quarta-feira (8) no plenário do Senado - ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

Os senadores pernambucanos Teresa Leitão (PT), Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB) revelaram alguns pontos das articulações para aprovação da Reforma Tributária, validada na noite desta quarta-feira(8) no plenário do senado.

Dentre todas as alterações previstas no texto, a de maior interesse do Estado era a prorrogação dos incentivos fiscais para o Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. No documento inicial, o empreendimento não estava incluso na continuação dos aportes, pois ainda está em processo de implantação de algumas tecnologias exigidas. 

Após conversas com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve o apelo para que o texto fosse modificado, e Pernambuco pudesse ter a prorrogação dos investimentos. Porém, só foi possível saber que a solicitação foi aceita quando o documento foi votado na Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira (7). 

AJUDA DOS SENADORES PERNAMBUCANOS

Em entrevista ao JC, a senadora Teresa Leitão informou que o presidente Lula demonstrou insatisfação por Pernambuco não estar incluso no texto. "[Lula] nos pediu todo o empenho para ver se recuperávamos o que era o artigo 19 na reforma. Nós começamos aqui no Senado com uma articulação, inicialmente com a bancada do Nordeste. Tentamos que todos nos apoiassem e praticamente todos apoiaram. Depois, passamos a conversar com outros senadores", disse a parlamentar. 

Já Humberto Costa falou sobre o empenho de diversos políticos pernambucanos na matéria. "Foram meses de intensa articulação e muita conversa, envolvendo os governadores da região Nordeste e Centro-Oeste, inclusive da governadora Raquel Lyra, e parlamentares de várias siglas. Mas o apoio do presidente Lula foi fudamental. Sem a sensibilidade dele para o benefício, que vai assegurar empregos e garantir o desenvolvimento do polo automotivo de Goiana, nada disso seria possível. Sem dúvida, foi uma vitória importante, conseguimos superar resistências de diversos grupos", destacou o senador. 

ARTIGO 19

Segundo Teresa Leitão, existia a possibilidade do artigo 19 ser retirado da matéria. Caso isso tivesse ocorrido, a ampliação dos benefícios estaria suspensa por 10 anos. A petista destacou também a articulação com os representantes do polo automotivo, para que eles realizassem visitas aos gabinetes dos senadores. 

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"Eles fizeram isso. Depois, houve também aqui em Brasília um café da manhã com a bancada, não só de Pernambuco, também a bancada do Nordeste e representantes das diversas empresas", pontuou Teresa Leitão. 

Para o senador Fernando Dueire, o trabalho não foi fácil, e o texto aprovado não foi perfeito, mas só será possível saber os resultados no futuro. Ele garantiu que a bancada pernambucana na Casa Alta fez "seu dever de casa". “Estamos muito atentos aos interesses de Pernambuco, do Nordeste e do País. Pernambuco conquistou a renovação dos benefícios para a indústria automotiva que prevê novos investimentos em torno de R$7 bilhões. Isso significa geração de renda, empregos e estímulo à uma virtuosa cadeia produtiva", concluiu o senador. 

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