Após os recentes episódios de conflitos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a deputada Débora Almeida (PSDB), em entrevista à Rádio Jornal nesta quinta-feira (23), comentou a situação e defendeu a harmonia entre o Legislativo e Executivo. O principal embate entre os poderes neste momento é inclusão de R$ 1,1 bilhão no Plano Orçamentário Anual (PLOA) para 2024. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a equipe técnica da Alepe avaliaram que falta esse valor no projeto e do outro lado a gestão estadual garante que não falta esse valor.
"Inicialmente nós tínhamos previsto um prazo para encerramento dessas emendas apresentações das emendas no dia 10 de novembro, no entanto decorrente do evento da Unale no Ceará nós prorrogamos o prazo para o dia 14 de novembro. Foram 1329 emendas e as últimas foram publicadas no Diário Oficial na última terça-feira antes de ontem", disse a deputada.
Nesta quarta-feira (22) a inclusão do valor foi submetida a votação na reunião da Comissão de Finanças, mas a presidente da comissão pretendia adiar essa apreciação para a próxima quarta-feira (29), pois de acordo com ela, a equipe precisaria de mais tempo para analisar os relatórios.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
"Resolvemos prorrogar o prazo para apresentação dos relatórios parciais para que os deputados pudessem ter mais tempo para fazer o debate e ter conhecimento das emendas. Comunicamos e publicamos o novo cronograma com apresentação de relatórios parciais para o dia 29 e relatório geral no 4 de dezembro", continuou a parlamentar.
Alguns componentes da comissão não concordaram com o adiamento da votação e decidiram continuar com o planejamento, com essa iniciativa a tucana decidiu encerrar a reunião.
"Conforme o regimento é uma faculdade do presidente da Comissão definir esse cronograma. Ouvimos eles, prorrogamos o prazo e encerramos a a reunião. Eles não concordaram com esse encerramento e fizeram um pedido de ordem ao presidente da Casa e ele autorizou que eles fizessem uma reunião extraordinária e votassem", explicou a tucana.
DISCORDÂNCIA DENTRO DA ALEPE
Segundo Débora, os deputados Lula Cabral (Solidariedade), Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Rodrigo Farias (PSB) não concordaram e decidiram solicitar o reinicio.
Com a autorização do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), o vice-presidente do grupo, o deputado Lula Cabral, deu segmento a reunião extraordinária. Após a retomada, a inclusão de R$ 1,1 bilhão foi aprovada por unanimidade com seis votos.
HARMONIA ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Durante a entrevista, a líder da bancada governista na Casa Joaquim Nabuco defendeu a união entre os poderes, justificando que a população que acaba perdendo quando esses conflitos existem.
"Existe uma forma diferente de se fazer política existe uma cultura política diferente do governo passado. Então, existe realmente um choque. Como a governadora vai tentar resolver esse esse conflito e buscar essa harmonia é uma pergunta boa para se fazer a ela, mas é uma coisa que é muito necessário", disse.
"Tem muitos problemas hoje que os brasileiros e Pernambucanos estão passando e nós precisamos fazer esse debate. Esse debate precisa ser feito em torno daquele problema buscando as soluções e não ficar nessa questão partidária, pois quem tá perdendo com isso é a população", finalizou a deputada.
BANCADA DE OPOSIÇÃO
A parlamentar chamou atenção para as bancadas na Casa Legislativa, afirmando que a oposição se torna ainda maior devido à bancada independe se aliar para discutir alguns temas.
"A Assembleia Legislativa hoje, ela é interessante, ela é muito heterogênea. Porque como nós também tivemos várias candidaturas majoritárias. Então, você já tem vários segmentos ali dentro, existem três bancadas bancadas: governista, oposição e independente. Podemos ver que existe um movimento maior contrário ao governo. Esse movimento vem sendo construído ali e com a participação do presidente da Casa. Vai ficando um ambiente muito complicado também dentro da Assembleia", disse.
ÁLVARO PORTO E PSDB
Ainda na conversa a deputada revelou que o Deputado Álvaro Porto pretende disputar a presidência do diretório regional do PSDB, mas não foi o indicado pela atual presidente que é a governadora Raquel Lyra .
"No dia 29 vamos ter as eleições tanto para o diretório aqui de Pernambuco diretório nacional. E a governadora indicou o que foi candidato a suplente na vaga de Senador Fred Loyo para ser o presidente Estadual. Álvaro Porto tinha interesse em ser presidente Estadual do PSDB e ele não concordou com essa indicação" revelou.