Após alguns desentendimentos na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o relatório final referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 foi aprovado, nesta segunda-feira (4), com valor total de R$ 49,5 bilhões. A grande questão das desavenças foi o acréscimo de R$ 1,1 bilhão no orçamento. Com aprovação na Comissão, o PLOA deve ser votado nesta terça-feira (5) em plenário.
O texto foi aprovado com 9,68% a mais que o valor de 2023. Os R$ 48,4 bilhões são referentes ao orçamento fiscal e investimentos de empresas estaduais. Já os R$ 1,1 bilhão foi proveniente Fundo de Participação dos Estados (FPE), a partir da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, totalizando os R$ 49,5 bilhões para o orçamento de 2024 em Pernambuco.
O valor acrescentado nas últimas semanas não foi aceito pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que não se posicionou sobre o caso. Porém conversas de bastidores apontaram que a tucana não achava necessária a inclusão, visto que toda contabilidade havia sido realizada por sua equipe.
Débora Almeida
A presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB), que, no início das tramitações acerca da inclusão do R$ 1,1 bilhão no orçamento, chegou a sugerir até o adiamento da votação dos relatórios parciais no dia 22 de novembro, apresentou o relatório final nesta segunda-feira (4) sem questionamentos.
"No nosso parecer geral, tanto do PPA quanto da LOA, acatamos as emendas que foram apresentadas pela mesa diretora, conforme a reestimação da receita prevista para o próximo ano de fundo de participação dos estados. Com isso foi distribuído para ações fundamentais do Estado, como a questão de segurança, saúde, educação e também o sistema de ressocialização em Pernambuco", disse a parlamentar após a votação na Comissão.
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"Eu agradeço a todos os deputados e da comissão que durante todo esse período se debruçaram em cima tanto da PPA quanto da LOA, como também todos os deputados e as emendas para a melhoria do projeto que foi encaminhado pelo governo", continuou a tucana.
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
É esperado que a votação em plenário sobre o PLOA ocorra nesta terça-feira (05) e o projeto seja aprovado sem dificuldades, pois o que a maioria dos parlamentares almejava era a inclusão do valor (R$ 1,1 bilhão) no orçamento.