Margarida Azevedo
Publicado em 08/10/2020 às 18:50
Caiu a liminar que proibia o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) desembargador Valdir Carvalho, acolheu os argumentos apresentados pelo governo estadual e tornou sem efeito a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino médio.
Isso significa que a volta para os alunos do 3º ano pode ser imediata. As escolas é que definirão, cada uma, se voltam a funcionar já nesta sexta-feira (09). A partir de terça-feira (13), estão autorizados a retornar, conforme o cronograma liberado pelo governo, os estudantes do 2º ano do ensino médio. Para os adolescentes do 1º ano a volta é permitida a partir de 20 de outubro.
Em sua decisão, o desembargador considerou “exaustivamente comprovado” o planejamento do Estado de Pernambuco, para retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino no Estado e reproduziu o protocolo de retomada apresentado pela Secretaria de Educação.
“Verifica-se, portanto, que o decreto editado pelo Estado de Pernambuco no âmbito de sua competência regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais", destacou o desembargador.
"Considerando esse cenário, sob pena de ofensa à ordem administrativa, não cabe a esta Justiça Especializada apreciar e decidir sobre a aplicação das normas estaduais atinentes à condução do processo de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares e de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus”, registrou o presidente do TRT6. (Texto modificado às 19h30 para acréscimo de informações)