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ATUAL MEMBRO DA AGU

Saiba quem é André Mendonça, pastor evangélico indicado por Bolsonaro para ficar até 2048 no STF

No Supremo, André Mendonça deverá substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal.

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 13/07/2021 às 8:19
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
André Mendonça não é juiz de carreira e quando foi ministro da Justiça e Segurança Pública (2020-2021), patrocinou episódios de perseguição a opositores do presidente República - FOTO: Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro oficializou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Supremo, André Mendonça deverá substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal.

Como ministro do Supremo se aposenta compulsoriamente aos 75 anos, a previsão é que André Mendonça fique no cargo até 2048. Atualmente, ele tem 48 anos de idade.

O nome de Mendonça precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado por maioria dos senadores em votação secreta. O trâmite na Casa Legislativa deve ocorrer em agosto, após a volta do recesso parlamentar, previsto para as duas últimas semanas de julho.

Entre os senadores, há resistência ao nome de André Mendonça pelo fato de ele ter sido um defensor da Operação Lava Jato, enquanto vários senadores, inclusive aliados do governo Bolsonaro, são investigados atualmente na operação e em outros casos e prefeririam um ministro com maior trânsito político. No entanto, a reprovação é considerada remota, já que a última vez que isso ocorreu foi há mais de 120 anos.

Quem é André Mendonça

Nascido em Santos, no litoral de São Paulo, André Mendonça é advogado da União desde 2000. Em janeiro de 2019, no início do governo Bolsonaro, assumiu como ministro da AGU (Advocacia-Geral da União). Entre 1997 e 2000, foi advogado da Petrobras Distribuidora.

Durante o governo, Mendonça foi adquirindo a confiança do presidente Jair Bolsonaro por demonstrar "lealdade" ao chefe do Palácio do Planalto. Em um dos momentos de maior instabilidade do governo, quando Sergio Moro entregou o cargo de ministro da Justiça alegando que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal (PF), André Mendonça foi o escolhido pelo presidente para assumir a pasta.

Tomou posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública em 29 de abril de 2020.

Em sua gestão, o ministério manteve um relatório sobre opositores do governo Bolsonaro. À época, disse que governos anteriores faziam o mesmo acompanhamento.

André Mendonça voltou à Advocacia-Geral da União em 30 de março de 2021, em meio a uma minirreforma ministerial do governo Bolsonaro para acomodar aliados políticos em cargos de interlocução com o Congresso Nacional e também para pavimentar a ligação de Mendonça com o STF.

No período em que fez parte da AGU, Mendonça trabalhou no combate à corrupção e teve atuação em áreas econômicas, como em leilões de infraestrutura e no departamento de patrimônio e probidade.

Como advogado-geral da União, André Mendonça participou com frequência das sessões do Supremo para defender as posições do governo. Em um dos acenos a Bolsonaro, Mendonça, que é evangélico, defendeu em abril, no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil, que os templos religiosos ficassem abertos e não pudessem ser alvo de medidas restritivas de espaços e municípios.

No ano passado, Bolsonaro prometeu que, em uma das duas nomeações que faria, indicaria um "terrivelmente evangélico" para o Supremo. Isso ocorre agora em julho de 2021, nove meses após o presidente fazer a sua primeira indicação ao STF, em outubro de 2020, quando o então desembargador Kassio Nunes Marques, à época no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi escolhido para a vaga de Celso de Mello.

Indicado na segunda vaga durante o governo Bolsonaro, André Mendonça é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Lá, apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção.

O ministro é pós-graduado em Direito Público pela UnB (Universidade de Brasília) e fez a graduação em Direito na ITE (Instituição Toledo de Ensino), atual Centro Universitário de Bauru. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana.

Como Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU recebeu em 2011 o Prêmio Innovare –que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário– na categoria especial cuja temática foi o “combate ao crime organizado”, de acordo com seu currículo acadêmico.

Apesar de seu perfil evangélico ser uma das características buscadas por Bolsonaro, ele afirma que não coloca sua fé à frente de suas decisões. Durante julgamento no STF sobre liberação de cultos na pandemia, o atual AGU citou passagens bíblicas e disse que “sem vida em comunidade não há cristianismo”. Também é a favor de isentar igrejas do pagamento de impostos.

Em sua trajetória, também teve passagem pela CGU (Controladora Geral da União), onde foi assessor do ministro Wagner Rosário.

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