Após um homem denunciar no Facebook maus tratos ao tio cadeirante, a justiça analisou o post e decidiu que o sobrinho terá que indenizar tios por danos morais. No post, o homem responsabilizava o outro tio e sua esposa, que argumentaram que sofreram humilhação.
A comarca de Bom Retiro, em Santa Catarina, determinou a indenização aos parentes contra o homem que expôs os tios no post e o estado catarinense. Na ação, eles declaram que os policiais militares foram averiguar se a denúncia era verdadeira. De acordo com os acusados, os PMs fotografaram e enviaram as fotos ao sobrinho que publicou no Facebook.
O tio e a esposa alegam que a honra e a imagem foram manchadas, por causa do alcance expressivo que a publicação teve. No processo eles pediram que o sobrinho e o estado de Santa Catarina fossem multados no valor de R$ 40 mil por danos morais.
O governo catarinense assumiu que as fotos foram tiradas pelos PMs, com a justificativa que elas seriam usadas como registro da condição de higiene e moradia. Mas assegurou que as fotos foram autorizadas e que provavam que a acusação era falsa. A defesa relatou que as fotos não foram enviadas a terceiros.
O sobrinho disse ter recebido as fotos pelo grupo do WhastsApp. Ele alegou que só postou por ter se sentido indignado ao ver a situação. Justificou que não falou nome de nenhum parente e que nem ofendeu. Em contrapartida, na postagem ele fala no nome do tio e da esposa que cuidam do outro tio cadeirante.
Fotos no Facebook
A juíza Carolina Cantarutti Denardin, decidiu inocentar o estado de Santa Catarina por compreender que a ida dos policiais à casa não qualifica indenização por danos morais. Em compensação, a juíza sentenciou o sobrinho por compartilhar as fotos no Facebook.
“Ao realizar a publicação na rede social, o requerido ofendeu a honra e imagem dos autores”, afirmou Carolina, que comenta que é perceptível que ele menciona os dois. Ela mostra que o sobrinho insultou o casal ao afirmar que eles recebiam o salário do tio cadeirante e o deixava em "estado de calamidade". Mesmo que não tenha falado no nome do tio e da esposa na publicação.
Depois de vê a situação financeira do sobrinho, a juíza reajustou a indenização solicitada pelos tios. Em primeira instância ficou acordado que o homem pagará R$ 6 mil, aos parentes, sendo metade para o tio cadeirante e a outra metade divido para o tio e a esposa.