Blog do Torcedor - Últimas notícias de Flamengo, Palmeiras e Corinthians; Veja onde assistir ao vivo Brasileirão, Libertadores e Champions League

Torcedor

Futebol

Senado aprova "Lei do Mandante" e texto vai para sanção presidencial

O ex-atacante e senador Romário foi o relator do Projeto de Lei no Senado

Cadastrado por

Davi Saboya

Publicado em 25/08/2021 às 1:51
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial - FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

ESTADÃO CONTEÚDO



O Senado Federal aprovou na noite dessa terça-feira o projeto de lei do Mandante. O novo texto determina que somente o time mandante tem o direito de negociar a transmissão da partida. Até então, o artigo da Lei Pelé indicava que precisava haver comum acordo com o clube visitante também.

A matéria, que teve como relator o senador Romário (PL-RJ), foi aprovada de forma unânime, com 60 votos, e segue agora para a sanção da Presidência da República. Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais com os dois.

LEIA MAIS

Na estreia de Marcelo Chamusca, Náutico vence o CSA e encerra sequência de derrotas na Série B; veja como foi o jogo

Nome do novo técnico do Sport segue indefinido e estrangeiros foram oferecidos

"Enquanto tiver condição de reverter a situação, vamos lutar", diz técnico do Santa Cruz

Além disso, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Se não houver definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes.

Romário elogiou a iniciativa do projeto. Segundo ele, o mercado tem de se regulado para que as negociações ocorram separadamente para direitos de transmissão em televisão aberta, televisão por assinatura, serviços de pay-per-view e de streaming. "Ao nosso ver, as medidas constantes do projeto são positivas e tendem a trazer bons frutos para o ecossistema do esporte profissional brasileiro, especialmente para o futebol", afirmou.

O direito de arena é a prerrogativa exclusiva de negociar, de autorizar ou de proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do evento esportivo, seja qual for o meio ou processo.

De acordo com o projeto aprovado nesta terça-feira pelo Senado, esse direito de negociação caberá ao time mandante. Em outro trecho, referente à repartição dos valores obtidos com o direito de arena, foi retirado do porcentual os juízes e técnicos dos clubes. Assim, apenas os jogadores, inclusive reservas, ficarão com 5% da receita desse direito, valor dividido em partes iguais

VEJA MAIS CONTEÚDO

Show Player

Tags

Autor

Veja também

Webstories

últimas

VER MAIS