A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a flexibilização das regras para receber todas as pessoas que vierem ao Brasil em fuga da guerra na Ucrânia.
Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão fez recomendações para a entrada de brasileiros por voos de repatriação ou por meios diferentes, como voos civis.
Para casos de repatriação, a agência sugeriu a dispensa do comprovante de vacinação contra covid-19, de testagem pré-embarque e do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
A Anvisa recomendou também uso de máscaras de proteção por todos os viajantes, inclusive pela tripulação, preferencialmente os modelos PFF2 ou N95, durante todo o voo. A tripulação deve estar com esquema vacinal completo contra covid-19 e realizar teste para rastreio da infecção pelo vírus previamente ao embarque no Brasil.
Caso os passageiros apresentem sintomas de covid-19 durante o voo ou testem positivo para identificação do Sars-Cov-2, devem ser acomodados mantendo distanciamento dos demais passageiros. Os não vacinados devem fazer quarentena na cidade de destino final.
Em relação aos voos convencionais, a agência sugeriu realização de quarentena pelos não vacinados na cidade de destino final; preenchimento da DSV, quando possível; e manutenção das medidas não farmacológicas, em especial o uso de máscaras faciais, preferencialmente do tipo N95 ou do tipo PFF2.
O órgão ponderou ainda que os testes de covid não são obrigatórios, mas devem ser feitos sempre que possível, e que a vacinação deve ser oferecida aos não imunizados.
"A Agência reconhece a situação excepcional fundada em notória situação humanitária decorrente de estado de guerra em curso. Nesse cenário, a prioridade máxima deve se voltar ao acolhimento e ao resgate imediato das pessoas provenientes das regiões de conflito", argumenta a Anvisa na nota.