O governo de Jair Bolsonaro publicou na noite desta quinta-feira (19) uma portaria que impede, pelo prazo de 30 dias, a entrada pelos aeroportos brasileiros de estrangeiros vindos dos Estados-membros da União Europeia e de outros nove países: China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. A medida é enquadrada como uma resposta à pandemia do novo coronavírus e entra em vigor na segunda-feira (23). O transporte de cargas não será afetado.

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Publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, a portaria é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Outras exceções à proibição de entrada são os brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com autorização de residência, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros com credenciamento junto ao governo federal, estrangeiros que se enquadrem na "hipótese de reunião familiar" com brasileiros presentes em território nacional, estrangeiros com autorização de ingresso pelo governo federal "em vista do interesse público" e estrangeiros portadores do Registro Migratório Nacional.

Segundo a portaria, pessoas que descumprirem a restrição poderão ser responsabilizadas civil, administrativa e penalmente, deportadas imediatamente e inabilitadas para pedidos de refúgio.

Mapa de coronavírus no mundo

Medidas adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar o avanço da doença no Estado

- Determinação para o fechamento de shoppings, salões de beleza, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

- Suspensão de eventos de qualquer natureza com público maior de 50 pessoas;

- Museus, centros de artesanato e demais equipamentos culturais geridos pelo Governo Estadual estão fechados, assim como cinemas, academias de ginástica e similares;

- Servidores públicos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas podem ser liberados para fazer trabalho remoto, com exceção de profissionais das áreas de saúde, defesa social e abastecimento de água;

- Escolas, universidades e demais instituições de ensino de todo o Estado, públicas e privadas, tiveram as aulas suspensas por tempo indeterminado;

- Ônibus que operam na RMR receberão limpeza profunda. A higienização também será feita nos terminais integrados e miniterminais de bairro com linhas de maior demanda. Os ônibus com ar-condicionado deverão circular preferencialmente com as janelas abertas;

- Suspensão do agendamento e atendimento para a emissão do VEM Idoso até o dia 31 de março;

- Criação dos seguintes comitês: Especial Intermunicipal de Enfrentamento ao Coronavírus e Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus.

- Abertura de novas vagas de UTI;

- Suspensão das atividades do Aeroporto de Fernando de Noronha a partir do dia 21 de março;

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Pandemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março de 2020, que a situação do novo coronavírus pode ser classificada como uma pandemia. Desde o final de dezembro de 2019 até essa quarta-feira (18), a entidade divulgou que mais de 190 mil pessoas foram infectadas pela doença. De acordo com o Ministério da Saúde, subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. O número de mortes pela doença subiu para cinco. A quinta vítima é uma mulher de 63 anos. Ela era empregada doméstica e trabalhava no Rio de Janeiro.