Gabriela Carvalho
Publicado em 21/03/2020 às 9:10
Após suspender temporariamente os prazos estipulados pelo conselho para a emissão de serviços, o Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) publicou medida que permite aos condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde o dia 19 de fevereiro deste ano a conduzir seus veículos.
>> Veja o que abre e o que fecha em Pernambuco por conta do coronavírus
A permissão, publicada na Diário oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20), é uma medida de prevenção ao alastramento do novo coronavírus.
A medida tem o objetivo de evitar aglomerações nos espaços físicos de atendimento. A decisão também prorroga de 12 para 18 meses o prazo para a renovação da CNH e interrompe, por enquanto, a apresentação de recursos de multas ou da suspensão de dirigir, além do envio de documentação de identificação do condutor em caso de infração, por tempo indeterminado.
>> TCE e MPCO recomendam aos Poderes que evitem reajuste salarial durante crise de coronavírus
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, escreveu no Twitter que a medida visa facilitar a vida da população em meio à pandemia.