Carolina Fonsêca
Publicado em 23/03/2020 às 18:15
Mais de 200 ventiladores pulmonares comprados pela Prefeitura do Recife para serem usados em leitos para o tratamento de pacientes com a covid-19, causada pelo novo coronavírus, viraram alvo do Governo Federal, que por meio de uma requisição administrativa tentou tomar posse dos equipamentos.
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Em reação, a Prefeitura do Recife entrou com um pedido de liminar para suspender essa ação da União. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou em parte o pedido e, em caráter liminar, a investida do governo Federal foi freada.
De acordo com o procurador-Geral do Município, Rafael Figueiredo, o Ministério da Saúde requisitou às fabricantes que enviassem todo o material para pronta-entrega e que fossem produzidos nos próximos 180 dias. "Dentre esses materiais, estavam os mais de 200 adquiridos pela Prefeitura do Recife, que se planejou com bastante antecedência. Criamos um comitê de resposta rápida desde o dia 28 de janeiro, atentos a este movimento na China, na Itália. Criamos o comitê para antecipar essa necessidade e quando eles estivessem prontos (os respiradores) receber de imediato", disse em entrevista à Rádio Jornal, na tarde desta segunda-feira (23). Os respiradores serão levados para equipar 208 leitos no Hospital da Mulher que servirão para atender pacientes com a covid-19.
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A "guerra" ainda não está vencida. A decisão tem caráter liminar, mas o processo continua. "Estamos lutando para antecipar essa entrega com celeridade. Se a liminar for derrubada, podemos recorrer, mas não estamos trabalhando com essa hipótese. É injusto que haja quebra dessa liminar. Infelizmente é um cenário de desespero e o ministério (da Saúde) tem que atuar como parceiro de todos os órgãos integrantes do SUS (Sistema Único de Saúde), inclusive o município do Recife, que faz parte dessa força-tarefa do SUS", acrescentou Figueiredo.
Ainda segundo o procurador-Geral, o ofício técnico do Ministério da Saúde era "absolutamente genérico". "Falava: me mande todos os respiradores de sua produção, tanto para pronta-entrega, quanto para entrega futura. Sem simplesmente discriminar para onde iria. Essa decisão do ministério, talvez atabalhoada, podia resultar em prejuízo de muitas vidas, sobretudo vidas recifenses e pernambucanas", afirmou.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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Uma decisão do Tribunal Rregional Federal da 5ª Região (TRF-5), porém, freou a investida, acatando o um pedido do Recife para determinar que a União se abstenha de se apossar dos ventiladores pulmonares. A decisão do TRF-5, dada pelo desembargador Lázaro Guimarães, vice-presidente do Tribunal e no exercício da presidência no momento, oficiou a fornecedora dos equipamentos para que não atenda à requisição da União.
De acordo com Rafael Figueiredo, procurador-geral do Recife, o Ministério da Saúde requisitou de todas as fabricantes todos os equipamentos, tanto para pronta-entrega quanto os que seriam produzidos nos próximos 180. Entre eles, estavam os mais de 200 comprados pela Prefeitura do Recife. "O Recife se planejou com bastante antecedência, nós criamos um comitê de resposta rápida desde o dia 28 de janeiro, atentos a este movimento na China, na Itália. Criamos o comitê exatamente para antecipar esta necessidade e quanto eles estivessem prontos, recebermos de imediato. Neste momento, o hospital da mulher tem 208 leitos prontos, aguardando por esses respiradores e, para a nossa surpresa, o governo Federal, por meio do ministério da Saúde, tomou essa decisão que, infelizmente prejudicava o recifense. Por isso tivemos que entrar com este processo", detalhou Rafael em entrevista à Rádio Jornal, na tarde desta segunda-feira (23).
A "batalha" está temporariamente ganha pela capital pernambucana. A decisão que impede as fabricantes de enviar todos os equipamentos é em caráter liminar e o processo continua. "Estamos lutando para antecipar essa entrega com celeridade. Se a liminar for derrubada, podemos recorrer, mas não estamos trabalhando com essa hipótese. É injusto que haja quebra dessa liminar. Não podemos ser punidos por nossa celeridade, por nossa eficiência (em adquirir os equipamentos com antecedência)", afirmou. "É, infelizmente, um cenário de desespero e o ministério tem que atuar como parceiro de todos os órgãos integrantes do SUS (Sistema Único de Saúde), inclusive o município do Recife, que faz parte dessa força-tarefa do SUS", acrescentou.
Ainda de acordo com o procurador-geral do Recife, o ofício técnico do ministério da Saúde era "absolutamente genérico e simplesmente falava: 'me mande todos os respiradores de sua produção, tanto para pronta-entrega, quanto para entrega futura'". "Essa decisão do ministério, talvez atabalhoada, podia resultar em prejuízo de muitas vidas nos nossos irmãos recifenses e pernambucanos. Por isso a Prefeitura do Recife entrou com pedido de liminar para suspender a sentença", disse. A liminar já foi conseguida, os equipamentos estão garantido e, em breve, serão levados para o Hospital da Mulher.
"Queremos crer que foi uma falha técnica. Em nenhum momento acreditamos que foi de má fé ou algo pré-meditado, acreditamos que foi simplesmente uma falha técnica do órgão técnico da União. Vamos aguardar e estamos vigilantes. A procuradoria do município está atenta e não vai, de modo algum, permitir que esses equipamentos sejam tirados do povo do Recife", acrescentou.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
alegação do gov federal para tentar confiscar esses equipamentos extramamente necessários em tempos de pandemia de coronavírus
os respiradores são os bens mais preciosos hoje para salvar vidas e o gov federal numa atitude do seu diretor de logística do ministério de saúde requisitou de todas as fabricantes todos os equipamentos a pronta-entrega e também aueles que iam ser produzidos nos órimxos 180 dias, dentre os quais estavam os do município do recife, que se planejou com bastante antecedência, nós criamos um comitê de resposta rápida desde 28 de janeiro, atentos a este movimento na china, na italia e criamos o comite para exatamente antecipar essa necidade de quando eles estivessem prontos receber de imediato. Neste momento, o hospital da mulher tem 208 leitos prontos, aguardando esses respiradores e para a nossa supresa o governo federal por meio do seu ministério tomou essa decisão e infelizmedne prejudicava o recifense, esta ai porque tiveos que entrar com esse processo.
pra onde iriam esses respiradores
não. o ofício do tnecico do min da saude era absolutamente genérico e simplesmente falava me mande todos os respiradores da sua produção tanto para pronta entrega quanto futuro, sem simplesmente discriminar para onde iria. essa decisão do ministe´rio, talvez atabalhoada, podia resultar em prejuízo em muitas vidas, sobretudo vidas dos nosso irmãos recifenses e pernambucanos.
pref do recife entrou com pedido de liminar para suspender a sentença
para suspender a decisao do ministério e conseguimos através do trf 5, o desemb lazaro
a pref já conseguiu essa liminar e os equipamentos estão garantidos e em breve estarão chegando no hospital da mulher para dar proteção para o povo do recife
em carater liminar, mas o processo continua e nós estamos lutando para antecipar essa entrega com mais celeridade possível.
se a liminar for derrubada pode recorrer tanto para o TRF quanto pro TSF, mas não estamos trabalhando com essa hipótese. É injusto que haja essa quebra dessa liminar, nós a todo tempo, todo planejamento, toda guerra que nosso time vem fazendo, a equiope da sec de saude, equipe da controladoria, procuradoria, unidos, lutando, chegando de 6h30 e saindo meia noite para ter esse reusltado mais ágil que todos os entres federativos e a gente n pode ser punido por nossa celeridade por nossa eficiencia
um cenário infelizmente de desespero e o ministério tem que atuar como parceiro de todos os orgaos integrantes do sus inclusive o municíoio do recife que faz parte dessa força tarefa do sus.