Laís Arcanjo
Publicado em 09/11/2020 às 13:00
A menos de uma semana do primeiro turno das eleições municipais, os eleitores estão em contato direto com notícias sobre candidatos e o processo eleitoral. Porém, nem tudo posto na internet e nas redes sociais tem sua veracidade confirmada. Conteúdos falsos ganharam espaço no contexto eleitoral. Além da desinformação, os discursos de ódio e ataques a candidatos e candidaturas também se fazem presentes.
Para evitar que esse tipo de conteúdo tome maiores proporções, algumas iniciativas estão funcionando para alertar os eleitores e aumentar o número de denúncias sobre as irregularidades no período eleitoral. Conheça algumas delas.
No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.020 denúncias validadas como contas suspeitas de disparar mensagens em massa, dentro do contexto eleitoral. A parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp, fechada no ano passado, faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que combate a disseminação de conteúdos falsos nas eleições municipais de 2020. Você pode realizar uma denúncia clicando aqui.
Dentro do Programa de Enfrentamento, além do canal de denúncias, ainda é possível ficar informado sobre as eleições por meio do “Tira-dúvidas no WhatsApp”, um assistente virtual (chatbot) que traz assuntos como informações sobre dia, horário e local de votação, dicas para mesários e também respostas às perguntas mais frequentes realizadas à Justiça Eleitoral.
O chatbot também conta com a função “Fato ou Boato?”, um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de conteúdos falsos envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O usuário pode acessar materiais desmentidos por agências de checagem de fatos, verificar os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados durante a pandemia de covid-19.
Para conversar com o assistente virtual, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos, ou através do link wa.me/556196371078.
O aplicativo Pardal, produzido pelo TSE, existe desde 2014, mas foi aprimorado e recebe novas funcionalidades ao longo de cada pleito.
“O app tem por objetivo facilitar o envio de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais e permitir uma atuação mais célere por parte dos órgãos de controle. Usando o recurso, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor”, relata o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Orson Lemos.
Para denunciar, além da foto, o eleitor deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade que será analisada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o Pardal oferecerá o contato do Ministério Público de cada localidade, função inserida no mecanismo neste ano.
As denúncias são avaliadas e enviadas ao respectivo órgão para apuração e tomada das providências cabíveis. “Em caso de propaganda irregular, onde cabe o poder de polícia do TRE, são tomadas providências para cessação imediata da irregularidade, sem prejuízo de outras sanções como, por exemplo, multa”, explica Orson Lemos. Outras denúncias, como as que tratam de crimes eleitorais, são encaminhadas ao Ministério Público para que possam avaliar e prestar representação junto à Justiça Eleitoral.
No Pardal, até o momento, foram recebidas 5.380 denúncias. Todas elas dizem respeito a irregularidades em propaganda. Segundo o TRE-PE, podem haver casos onde o denunciante, ao registrar a denúncia, coloca a opção mais generalista, a de “propaganda irregular”, e não a opção “propaganda (site da internet)” prevista no app, que pode caracterizar casos de desinformação. As denúncias serão recebidas até os dias de votação do 1º e 2º turnos.
“A participação do eleitor em todas as fases do processo eleitoral é estimulada pela Justiça Eleitoral. A fiscalização dos atos eleitorais dos candidatos é um direito e dever de todo cidadão, inclusive para permitir uma atuação do Poder Judiciário, sempre buscando a sedimentação da democracia e das instituições democráticas”, complementa Lemos.
A plataforma iniciou seu trabalho em 2018, nas eleições presidenciais, coletando denúncias de discursos de ódio utilizados por candidaturas para atacar outras candidaturas. Para as eleições deste ano, o escopo de atuação foi ampliado para mapear não só discurso de ódio como desinformação e outros tipos de ataques, definidos pela ferramenta como “formas de manifestação de violência política online nas eleições”.
“Vemos cada vez mais o discurso de ódio e a desinformação sendo usados como estratégias de marketing político por determinadas candidaturas e a gente considera isso perigoso para a democracia. Essa tendência é um desafio a mais para a diversidade de candidatos e candidatas, considerando os perfis que são mais atacados, mulheres, negros, comunidade LGBT. Então esse tipo de violência é ainda mais difícil irmos mudando lentamente porque o processo político de renovação de cargos é lento”, relata a diretora da organização Coding Rights e responsável pelo TRETAqui, Joana Varon.
O TRETAqui funciona como um formulário online. É só acessar a plataforma, tretaqui.org, e em poucos cliques você realiza a denúncia. É necessário sempre o link do caso, pois se torna a documentação necessária para checar as informações que estão no formulário.
Depois da denúncia a equipe da ferramenta analisa a base de dados e o link, comparando o que foi retificado no formulário com o endereço eletrônico. Ao fim das eleições municipais será realizado um relatório para apresentar os resultados à Organização dos Estados Americanos (OEA).
“A gente vai alimentando a nossa base de dados, e o objetivo final é ter dados para poder discutir essa tendência de uso das redes para violência política e entender melhor que essa violência política tem gênero, raça, sexualidade, que é um perfil. Se você é uma candidata que tem um perfil que agrega várias interseccionalidades, várias questões de populações minorizadas, mais vulneráveis, a gente vai vendo que tem uma tendência dessas candidaturas serem mais atacadas”, conta Joana Varon.
A ferramenta só funciona durante o período eleitoral, para que se torne futuro insumo para ferramentas de denúncias jurídicas, junto ao TSE. Até o momento o TRETAqui não tem o número total de denúncias já inseridas na plataforma, mas aponta que o maior número de ataques vem respectivamente do Facebook e do Instagram.
Se você viu ou recebeu um texto ou link duvidoso nas suas redes, você pode utilizar o Confere.ai para checar a veracidade das informações. O Confere é uma ferramenta de checagem automática de notícias que indica o nível de desinformação presente nos conteúdos disseminados na internet. E para utilizar a plataforma é bem simples: acesse ‘www.confere.ai’ e cole o link ou texto que deseja checar. Em poucos segundos você receberá o resultado, que poderá ir de mínimo - selo dado a conteúdos com poucas características de uma desinformação, a crítico - para conteúdos com muitas características de ser enganoso.