O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (23) que o governo federal recomendará a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19, mas deve exigir prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais. A imunização do grupo foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 deste mês e respaldada pela comunidade científica.
O texto com a recomendação será submetido a consulta pública, que estava prevista para entrar no ar nesta quinta-feira (23).
"O documento que vai ao ar é um documento que recomenda a vacina da Pfizer. Nossa recomendação é que não seja aplicado de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa", disse Queiroga.
Segundo o ministro, a decisão de como deve ser a vacinação de crianças será anunciada no dia 5 de janeiro, "se todos concordarem com o que estamos colocando em consulta pública".
Na visão de especialistas, a consulta pública serve apenas para atrasar a aplicação das doses, uma vez que não foi adotada em outros momentos da pandemia. "Consulta pública deve ser utilizada para temas de interesse de médio e longo prazo. Não para situações emergenciais, como durante uma pandemia", disse Paulo Lotufo, professor titular de clínica médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), Natália Pasternak afirmou que a estratégia é comum nos movimentos "anticiência", buscando desculpas para não agir. "O debate científico já aconteceu e está consolidado, com os órgãos competentes. Não existe justificativa para consulta pública por algo que já foi debatido e é tão importante, que vai proteger as crianças."
Para a infectologista Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, a única justificativa para abrir uma consulta pública a essa altura é "criar obstáculos para a vacinação de crianças do Brasil" e manter espaço para negacionistas da vacina "Estão expondo as nossas crianças ao risco de morrerem de covid, ou de virem a ter síndrome pós-covid, além de manterem a transmissão do coronavírus", afirmou a médica.
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos com doses pediátricas da Pfizer foi aprovada pela Anvisa no dia 16 de dezembro, seguindo o que já havia sido feito por autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da União Europeia há mais de um mês. Além da Anvisa, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), órgão consultivo do próprio Ministério da Saúde, disse ser favorável à vacinação infantil. Estudos já mostraram que o uso do imunizante nesta faixa etária é seguro e eficaz.
Dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da covid-19 mostram que 2.978 diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid ocorreram em crianças de 5 a 11 anos, com 156 mortes, no ano passado. Já ao longo de 2021, já foram registrados 3.185 casos nessa faixa etária, com 145 mortes, totalizando 6.163 casos e 301 mortes desde o início da pandemia.