"Sistema prisional não funciona", diz Paulo Câmara

No dia em que uma rebelião terminou com um detento morto – o 13º este ano – e em que um agente penitenciário foi preso após entrar em um presídio dirigindo um veículo oficial e com 17,5 quilos de maconha, o governador Paulo Câmara admitiu que o sistema prisional no Estado “não funciona bem e nos preocupa muito”. Durante a solenidade de posse do novo comandante da Polícia Militar, Carlos D´Albuquerque, realizada na manhã de ontem, no bairro do Derby, centro do Recife, Câmara também afirmou que a situação dos presídios “merece uma atenção especial”.

O tumulto no Complexo do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste, começou por volta das 4 horas de ontem. Após uma briga entre detentos dos pavilhões A e B do presídio ASP Francisco Marcelo de Araújo, o preso Manoel Leonardo Galdino da Silva, 20 anos, foi morto a facadas. Reeducandos tocaram fogo em colchões, mas o tumulto foi controlado ainda no início da manhã pelos próprios agentes penitenciários, sem a necessidade da Polícia Militar. Também na manhã de ontem, a Polícia Civil anunciou a prisão do agente Amauri Soares da Silva, do Centro de Triagem e Observação Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife. Ele foi detido após usar uma viatura do sistema prisional para entrar na unidade com 17,5 quilos de maconha. A droga estava escondida em duas latas de massa corrida. 

2015 tem sido um ano complicado para o sistema prisional. No final de janeiro, uma rebelião de três dias deixou três mortos, dois presos e um policial militar. Em setembro, um vendedor morreu ao ser atingido, no quintal de casa, no bairro de Coqueiral, na Zona Oeste, por um tiro disparado de dentro do Complexo. Imagens gravadas em outubro e obtidas pelo JC mostram que os chaveiros continuam dando as cartas dentro das unidades prisionais. Eles vendem espaços para presos (os chamados “barracos”), controlam o comércio e, não raro, abusam da força para punir detentos. Isso pouco mais de três anos após o então governador Eduardo Campos declarar – após a mudança do presídio Aníbal Bruno para Complexo do Curado, em fevereiro de 2012 – que a figura do chaveiro iria acabar nas prisões do Estado

Em uma das imagens, um detento do Complexo do Curado diz que pagou R$ 2,5 mil por um “barraco”. Perguntado sobre quem teria vendido, afirma, sem pestanejar; “o chaveiro”. Em outra, dois presos, também do Complexo, carregam uma carroça repleta de garrafas de refrigerante para serem comercializados na unidade. Uma garrafa de dois litros, que nas ruas custaria R$ 5 chega a ser vendida por R$ 15. Existem 1.550 agentes penitenciários para uma população de pouco mais de 31 mil detentos, o que corresponde a um agente para cada 20 presos. De acordo com o Ministério da Justiça, o número recomendável seria de um profissional para cada 5 detentos. A média nacional é de um agente para oito reeducandos. “Isso é resultado de uma omissão histórica dos governos com relação ao sistema prisional. Não se dá ao tema a relevância social que ele tem”, comenta o promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette. “O Estado abandonou o interior dos presídios. Dentro dos pavilhões, os presos é que tomam conta, pois não há agentes suficientes. Isso tem rebatimento no crime do lado de fora, pois os detentos ficam livres para comandar ações criminosas”, diz o presidente do Sindicatos dos Agentes Penitenciários, João Carvalho. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, diz que mudança não pode ser feita em um espaço curto de tempo. “É preciso acabar com a cultura da violência que impera nos presídios”.