Mãe de Carlinhos vai enfrentar longa batalha jurídica

O retorno ao Recife da fisioterapeuta Cláudia Boudoux, na madrugada de hoje, abre um novo capítulo da disputa envolvendo o garoto Carlos Attias Boudoux, 9 anos, que foi levado pelo pai para a Argentina, sem autorização da mãe, em dezembro do ano passado. Após quatro dias em Buenos Aires, Claúdia retornou ontem ao Brasil sem conseguir ver o filho. Com a ajuda do governo brasileiro, ela se prepara agora para travar uma guerra jurídica para reaver a guarda da criança. A primeira tentativa será pela via diplomática. Hoje Cláudia se reúne com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para preencher a documentação que será enviada às autoridades argentinas solicitando o retorno de Carlinhos. Caso não haja acordo com o pai, o advogado Carlos Attias, a saída será a judicialização do caso.

“Não vou desistir. Nunca, jamais! Mais cedo ou mais tarde, meu menino vai voltar para mim”, desabafou a fisioterapeuta. Ela disse que sofreu um baque muito grande ao ser informada que o ex-marido estava com a guarda do filho. “Ainda não consegui me recuperar. Estou com medo do que vamos ter que enfrentar, mas também estou confiante. Tenho o apoio do consulado brasileiro, do governo do Estado, dos meus amigos, da minha família. Vou seguir lutando.”

Nessa fase diplomática, o principal documento que será enviado ao governo argentino é um requerimento de cooperação jurídica internacional, que deverá ser encaminhado pela Autoridade Central para Convenção de Haia sobre sequestro de crianças, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Vão ser anexadas também documentações pessoais e informações contextualizando todos os episódios que geraram a disputa pela guarda de Carlinhos. “De posse desse material, o governo brasileiro pedirá para que a Autoridade Central da Argentina entre no caso. Eles vão chamar o pai para tentar firmar um acordo e o impasse ser resolvido. Caso isso não aconteça, parte-se para a judicialização”, explica Mariana Pontual, secretária-executiva estadual de Justiça.

VIA JUDICIAL

Se a via for judicial, Cláudia precisará contratar um advogado na Argentina para atuar na ação ou recorrer à Defensoria Pública do país vizinho. Ela vai solicitar que a Justiça aplique a Convenção de Haia, que prevê a devolução imediata da criança. O código civil argentino prevê que o garoto seja ouvido no processo. Em vídeos e entrevista ao JC, Carlinhos afirma que não quer voltar para a mãe e pede para ficar com o pai. O advogado Carlos Attias também pretende entrar com ações na Justiça para garantir a guarda definitiva do filho. Ele alega que o garoto foi vítima de maus-tratos por parte da mãe e da avó materna.

Após a abertura do processo judicial, a expectativa é de que a Justiça argentina demore cerca de três meses para decidir sobre o caso. “Sei que não será fácil. Ainda mais em um país diferente. Estou assustada, apreensiva. Mas tenho fé que vamos conseguir. Agradeço a todos que estão me ajudando. Tudo o que eu quero é ter meu filho de volta, perto das irmãs e em casa”, afirmou Cláudia Boudoux.