Homicídios aumentam 44,5% nos três últimos anos do Pacto pela Vida

Pernambuco registrou 4.479 homicídios em 2016. São 591 a mais do que em 2015, quando contabilizados 3.888 assassinatos, um aumento de 15,2%. O número ainda não foi divulgado no site da Secretaria de Defesa Social (SDS), tendo sido informado pela assessoria do órgão. Se comparado com 2013, o melhor ano do Pacto pela Vida, com 3.101 homicídios, são 1.378 mortos a mais. Um aumento de 44,5% em três anos.

“O risco de ser assassinado em Pernambuco aumentou em 38,7% entre 2013 e 2016. A taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais passou de 34 em 2013 para 47 por 100.000 habitantes em 2016”, publicou no Facebook José Luiz Ratton, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos idealizadores do Pacto pela Vida. As contas foram feitas com os números do site da SDS. Ratton também comentou na rede que “um a cada 134 homicídios no mundo ocorre em Pernambuco”.

O especialista em segurança defende que o Pacto pela Vida morreu. E lista alguns fatores que levaram ao aumento da violência, a exemplo do fim da pactuação interinstitucional que gerou o programa como política pública de segurança, inclusive envolvendo as polícias, que estão desestimuladas. “A integração policial com foco na redução de homicídios não existe mais”, observa. 

Segundo Ratton, “o esgotamento do modelo de gestão foi incapaz de institucionalizar os avanços obtidos”. E houve um progressivo abandono da priorização da redução de assassinatos, com deslocamento do foco para a apreensão de drogas. Tudo isso somado à ausência de programas de prevenção da violência teria elevado os índices.

Mais apoio

Questionado sobre medidas que poderiam reduzir os números, como no início do Pacto, há dez anos, Ratton defende o fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios e crimes contra a vida, “especialmente por meio do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que foi sucateado”. Como também o reforço da integração da atividade policial priorizando a redução de homicídios nas áreas mais vulneráveis, “com apoio efetivo, e não apenas retórico, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça”, salienta.

O sociólogo diz também que é preciso criar programas de prevenção com foco nas áreas mais vulneráveis e para egressos dos sistemas prisional e de medidas sócio-educativas. “O único programa de prevenção da violência do governo, o Atitude, que é uma experiência inovadora de redução de danos reconhecida internacionalmente, corre o risco de ser desmontado e teve seu orçamento reduzido em mais de um terço no último ano. O Atitude precisa ser fortalecido e ampliado”.

SDS aponta ações

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social aponta algumas ações realizadas para reduzir os índices de violência no Estado. Entre elas, cita a renovação do parque tecnológico, de equipamentos, armamentos e da frota das polícias. “Em 2016, foram 500 viaturas e outras mil serão entregues em 2017”, informa o documento.

A SDS afirma que oito equipes estão reforçando as investigações de homicídios, uma vez que o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil passou a atuar em conjunto com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). E diz que haverá um reforço de policiamento “com o fim da operação-padrão, possivelmente em fevereiro, e a colocação de 1.500 PMs e 650 policiais civis nas ruas (estão no curso de formação), neste trimestre”. 

Lembra, ainda, que houve concursos para 1.500 vagas na Polícia Militar, 650 na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica. E remanejamento de PMs da área administrativa para o serviço nas ruas. Outras melhorias citadas são a inauguração da Divisão de Homicídios Sul; o reforço do trabalho de inteligência; aumento na resolução de inquéritos envolvendo assassinatos e inauguração 25º Batalhão para atuar na região de Jaboatão Velho e Moreno.