STF nega habeas corpus a acusado pela morte do médico Arthur Eugênio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, nesta segunda-feira (14), Habeas Corpus ao cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser o mandante do assassinato do médico Artur Eugênico de Azevedo Pereira, em 2014, no Recife.

A defesa apresentou recurso ao Supremo alegando que o juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não teria apresentado fundamentação idônea para a manutenção da prisão cautelar e que, encarcerado, Cláudio não pode receber tratamento médico adequado para "severa doença" que o acomete. O advogado pedia ainda a substituição da custódia por outra medida cautelar.

O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, observou em sua decisão que, sob pena de supressão de instância, não pode analisar matéria não apreciada pelo STJ. De acordo com o ministro, o STJ deixou de analisar a tese da ausência de fundamentação idônea na sentença de pronúncia, uma vez que a defesa do médico não anexou aos autos cópia do decreto prisional, prova pré-constituída do direito alegado.

O relator ressaltou ainda que, conforme o acórdão do STJ, um dos laudos apresentados atesta que a saúde do preso é estável.

o ministro destacou trecho da decisão do STJ informando que a Corte estadual determinou providências para assegurar atendimento à saúde do preso, dentre elas, o fornecimento de dieta adequada, a manutenção das condições de higiene e a autorização para que o paciente possa ser assistido por profissionais de fora do serviço penitenciário.

Entenda o caso

O médico Artur Eugênio de Azevedo foi assassinado a tiros no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião só foi encontrado no dia seguinte, às margens BR-101, no bairro de Comporta, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. De acordo com a denúncia oferecida ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro Gomes e a vítima. A investigação, comandada pelo delegado Guilherme Caraciolo, apontou, ainda, que Cláudio Amaro Gomes seria o mandante do crime. Um quinto acusado, Flávio Braz, foi morto numa troca de tiros com a Polícia Militar, no dia 8 de fevereiro de 2015.

O cirurgião foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, apropriação indébita e comunicação falsa de crime, ocasião em que o juiz de primeiro grau decidiu manter a prisão cautelar.