Nesta quarta-feira (20), o comerciante Hélio Gomes, 65, teve concedida uma liminar de funcionamento para o seu depósito de bebidas “Hélio Quentão”, localizado na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Na última sexta-feira (15), ele foi surpreendido por uma ordem de desocupação para o prédio onde funciona o seu estabelecimento há 30 anos, nas proximidades do quintal traseiro Edifício Holiday.
Hélio afirmou à TV Jornal que sua empresa tem 12 funcionários. Ele procurou um advogado assim que foi notificado. “Graças a Deus eu tive essa grande surpresa hoje da liminar favorável. Estou feliz e espero que os todos outros entrem também com suas liminares e consigam”, comemorou.
“Desde sexta-feira quando tomei conhecimento eu não estava dormindo direito, não comia, me desesperei. Mas através da minha família constituí um advogado e graças a Deus a decisão foi favorável a mim e todos os que trabalham comigo”, relatou Hélio.
Os outros 34 estabelecimentos que funcionam no mesmo quarteirão do Holiday também receberam a ordem. No entendimento da Defesa Civil, todos os prédios nesse local estão em risco, mesmo que não dividam a estrutura do edifício. Esse risco seria devido à proximidade com o prédio ameaçado, por ele ser de grande porte e poder afetar as áreas mais próximas.
O agravo de instrumento, que suspendeu temporariamente a ordem de desocupação, foi assinado pelo desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva, da 3ª Câmara de Direito Público do Recife. Procurado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que vai emitir uma nota sobre o caso ainda nesta quarta.
O Holiday permanece sem fornecimento de água. Os moradores do condomínio têm até o dia de hoje para sair do prédio. É o fim do prazo dado pela Justiça para a desocupação voluntária. Segundo Elaine Hasselmann, da Defesa Civil do Recife, até a última terça-feira (19) 101 famílias haviam deixado o Holiday. Outras 100 mudanças estavam agendadas para esta quarta-feira.
Até ontem, pelo menos 43 famílias não haviam procurado a Defesa Civil para o processo de desocupação. Na noite da última terça, um grupo de advogados voluntários entrou com um pedido de reconsideração da interdição do prédio e prorrogação do prazo de saída dos moradores.
O juiz Luiz Rocha, da 7ª Vara da Fazenda, em entrevista à TV Globo na manhã desta quarta, afirmou que os moradores que ainda permaneçam no edifício após o prazo podem ser convidados a sair por funcionários da Prefeitura do Recife. Se ainda houver insistência, o uso da força policial será feito. Ele disse ainda que, até então, nenhum pedido de reconsideração da decisão havia chegado à Vara.