Reservas florestais vão receber recursos da CPRH para manejo sustentável

A Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane), a Prefeitura de Paulista e a Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores à Gestão Socioambiental (Gênesis) vão receber recursos para investir em Unidades de Conservação (UC). Elas foram as vencedoras no Chamamento Público feito pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) em novembro. O montante destinado aos projetos aprovados é de R$ 5.770.000, originário de compensação ambiental. Caberá a Amane fazer o plano de manejo de quatro reservas do sistema estadual: os parques Mata do Zumbi e Mata Duas Lagoas, próximos à Suape, no Cabo de Santo Agostinho; e os Refúgios de Vida Silvestre (RVS) Mata de São João da Várzea e Mata do Curado, no Recife.

“Lançamos dois tipos de edital. Um para elaboração de plano de manejo de Unidade de Conservação, outro para criação e implantação de UCs municipais”, explica o diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade da CPRH, Paulo Teixeira. Para os planos de manejo foram apresentados quatro projetos, sendo deferido apenas o da Amane. Já o segundo edital recebeu 11 propostas. Venceram o projeto da Prefeitura de Paulista para criação da UC Mata do Ronca e o da ONG Gênesis, que propõe transformar a Serra do Jacaré, em Arcoverde, no Sertão, em Unidade de Conservação municipal. Autores de projetos não aprovados têm um prazo até a próxima quarta-feira para apresentar recurso. A data limite para análise das alegações pela CPRH é dia 19 deste mês. 

Vencedora do edital nº 2/2013, para elaboração de plano de manejo das unidades de proteção integral Mata do Zumbi, de Duas Lagoas, de São João da Várzea e do Curado, a Amane pretende fazer um projeto participativo, ouvindo o conselho gestor dessas unidades, ONGs que trabalham nas áreas e órgãos públicos. “O plano de manejo é importante porque ele define como essas unidades de conservação serão exploradas”, explica o consultor técnico da associação, Ravi Rocha. “É o plano que determina, por exemplo, se naquela unidade será permitida a realização de trilhas ecológicas ou outras atividades.” A Amane foi responsável pela elaboração do plano de manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pedra D’Anta, em Lagoa dos Gatos, no Agreste, e da Estação Ecológica de Murici (AL).

A primeira etapa do trabalho será um estudo preliminar das unidades. Como as áreas são contínuas, há a possibilidade de fusão da Mata do Zumbi e Mata Duas Lagoas, transformando-as em um único parque. O mesmo pode ocorrer com as Matas de São João da Várzea e do Curado. Depois da mobilização com o conselho gestor e órgãos que atuam na área, serão iniciadas as oficinas para construção do plano. “Nessa etapa vamos definir os programas prioritários para começa a gerir a unidade”, adianta Rocha. A Amane terá seis meses para concluir os planos de manejo. Depois de prontos, eles serão enviados para aprovação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). 

Municípios que criam Unidades de Conservação, além de contribuírem para preservar o meio ambiente, passam a ser contemplados com o ICMS socioambiental. “E esses recursos as prefeituras podem aplicar como quiserem”, explica o diretor da CPRH, Paulo Teixeira, acrescentando que as ONGs precisam fazer mais projetos de preservação. No ano passado, Pernambuco arrecadou R$ 218 milhões com compensação ambiental. Todo esse dinheiro deve ser investido, obrigatoriamente, em Unidades de Conservação.