Nove presos em operação contra desvios de recursos em Quipapá

Na tarde desta quinta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil apresentaram os detalhes da 4ª fase da Operação Gênesis, que visa desarticular um esquema de fraudes em licitações em Quipapá, Mata Sul de Pernambuco. Segundo promotor Frederico Magalhães, foram nove pessoas presas pela operação, três delas nesta quinta.

“Essa 4ª fase é resultado de uma investigação que começou em meados de 2017 que visava apurar o desvio de recursos por empresas, a maioria de fachada, em Quipapá”, contou Magalhães. “Algumas intervenções judiciais foram feitas no decorrer do trabalho, por isso houve três fases anteriores”, continuou.

O MPPE abriu denúncia contra 23 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. “Eles montavam licitações de acordo com as necessidades do município na prestação de serviços públicos”, acrescentou o promotor. Uma das áreas de atuação do grupo era no aluguel de ônibus escolares, onde foram desviados mais de R$ 10 milhões de reais.

Com o valor, seria possível para a prefeitura de Quipapá comprar 63 veículos novos para transporte escolar. As empresas de fachada envolvidas no esquema são a RQ Locações, JC Locações e Menezes Locações. Nenhuma delas possui carros para operar o serviço.

O esquema era encabeçado por Vinicius Santos de Oliveira, em sociedade com Edmilson Vieira da Mota. Eles orientavam Álvaro Antônio Teixeira de Souza, procurador da Menezes Locações e da SA Souza Locações. O primo de Álvaro, Marcos Fernando Araújo Lopes, era sócio da Genesis Locações.

Ainda ligados à Menezes Locações, estão Abzael Correia de Barros, ex-sócio da empresa de fachada e procurador da SA Souza, e Paulo Sergio Silva de Lima, também procurador da SA e da RQ Locações.

A esta última empresa fantasma, está ligado Saulo José Morim de Barros Pinto, também beneficiário do esquema. Ele é sócio da D’Barros Construções, uma empresa de fachada ligada a fraudes na construção civil em Quipapá.

“Eles também fraudavam o fornecimento de merenda, construção de escolas, hospitais”, explicou Magalhães. As empresas atuavam em conluio, formando um cartel para concorrer em licitações da prefeitura. “Elas dividiam os recursos fornecidos pelo município e não prestavam conta dos serviços”, continuou.

Segundo o MP, funcionários públicos eram os principais agentes facilitadores do esquema e recebiam propina. “Há um caso de um servidor que sacou R$ 83 mil de uma vez só”, relatou o promotor.

R$ 300 milhões em desvios

Frederico Magalhães afirmou que o grupo atuaria também em outros municípios do Estado. “Esse pessoal tem atuação em várias cidades de Pernambuco, com empresas que não possuem a menor condição de fornecer serviços às prefeituras”, pontuou.

Ao todo, o esquema encabeçado por Vinicius teria desviado R$ 300 milhões de reais em recursos públicos, somando os diversos municípios onde atuava.

“Eles forjavam licitações, organizavam tudo, e ainda tentavam dar uma aparência de legalidade ao processo”, continuou Magalhães. Ao mesmo tempo, não havia preocupação em maquiar as sedes das empresas de fachada. O MP mostrou fotos de imóveis precários, sem identificação, onde funcionariam as supostas empresas.

“Todos trabalhavam com muito pouca preocupação de serem pegos, confiavam na impunidade”, disse o promotor. Os bens dos acusados estão sendo rastreados para que possam ser bloqueados e o valor seja devolvido ao Estado. “Também queremos identificar outros agentes públicos ou agentes políticos envolvidos com essas pessoas”, concluiu Magalhães.

Também presente na coletiva, a delegada Silvana Lellys, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), disse que a Polícia Civil atuou identificando que tipo de fontes documentais poderiam ser apreendidas nas buscas e apreensões. “Tudo o que foi relevante na análise dos documentos, dos papéis, foi apontado pela polícia”, afirmou.