Psiquiatras defendem melhorias no acesso a medicamentos para transtornos mentais

Com taxas de prevalência de depressão e ansiedade maiores do que a média mundial, o Brasil precisa reconhecer que os transtornos mentais merecem tratamento de qualidade e acessível. Psiquiatras defendem que o governo precisa acabar com a burocracia para a população receber os medicamentos. “Não tem um antidepressivo na Farmácia Popular nem um estabilizador de humor. Por quê? São medicamentos cujos comprimidos custam centavos”, declara o presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina, Antônio Geraldo da Silva.

Criado pelo governo federal para ampliar o acesso a medicações para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente remédios para hipertensão, diabete e asma gratuitamente, além de outros para rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma e contraceptivos com 90% de descontos em farmácias privadas. Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam de medicamentos para tratar transtornos mentais devem recorrer às unidades para dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica.

Por esse caminho, o acesso a essas medicações nem sempre é rápido. “A burocracia é grande e, por isso, os pacientes geralmente demoram a iniciar o tratamento prescrito”, lamenta a psiquiatra Milena França, da diretoria da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria. Ela ressalta que, há cerca de um ano, os pacientes até conseguiam medicações nas farmácias do município, sem morosidade. “Até pouco tempo, a risperidona (antipsicótico), por exemplo, era oferecida nas policlínicas. Agora, é preciso solicitar à Farmácia do Estado”, diz Milena. Em nota, a Secretaria de Saúde do Recife informa que “o município está em fase final do processo de desmame dos pacientes, que poderão ter acesso ao medicamento através da Farmácia de Pernambuco”.

EM PERNAMBUCO

O Estado disponibiliza a risperidona em quatro apresentações: 1 mg, 2 mg, 3 mg e 1 mg/ml. Atualmente, a de 3 mg está em falta, assim como o aripiprazol (antipsicótico) de 15 mg. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) ressalta que está em fase final de aquisição de ambos os produtos. Em nota, a SES destaca que a Farmácia de Pernambuco também fornece o clozapina, medicamento fornecido ao Estado pelo Ministério da Saúde e que está em estoque.

“Para evitar internação, afastamento do trabalho e suicídio, é preciso que os pacientes tenham acesso ao melhor tratamento. As pessoas não têm. É necessário ter, no sistema público de saúde, a distribuição de medicamentos em quantidade e em qualidade para que as pessoas tenham resultado”, critica Antônio Geraldo.

Confira nota na íntegra do Ministério da Saúde enviada à reportagem: 

"O Ministério da Saúde informa que oferece tratamento gratuito para pacientes com doenças psiquiátricas. Entre elas, Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo, Doença de Alzheimer, Esquizofrenia, Transtorno Afetivo Bipolar e Transtorno Esquizoafetivo. Cujos protocolos e alternativas terapêuticas estão descritas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Treze fármacos também são distribuídos à população gratuitamente ou com descontos de até 90% por meio do programa Farmácia Popular. Os medicamentos são Amitriptilina, Biperideno, Carbamazepina, Carbidopa + Levodopa, Clonazepam, Clorpromazina, Diazepam, Fenitoína, Fenobarbital, Fluoxetina, Haloperidol, Valproato de Sódio e Cloridrato de Benserazida + Levodopa. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade de180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Entre todos os serviços estratégicos, ações e investimentos em obras da saúde mental (Centro de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas (CAPS), Unidades de Atendimento, leitos, programas de prevenção, cursos de educação permanente para profissionais de saúde) o gasto federal foi de cerca de R$ 1,3 bilhão em 2016. Cabe ressaltar, que o financiamento do SUS é tripartite (União, Estados e municípios) e os incentivos federais cobrem apenas parte do custo total dos serviços de saúde."

Atualização deste post em 8/3 às 10h02